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v. 9 n. 1 (2017)
v. 9 n. 1 (2017)
Publicado:
2017-07-11
Edição completa
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ARTIGOS
NÃO VENHA ME FALAR DE MAMATAS: A ANÁLISE DO PRINCIPIO DA PROPRIEDADE E DA DISCRIMINAÇÃO COMO EXPRESSÃO DE DIREITOS ECONOMICOS E SOCIAIS À LUZ DA CRISE GREGA
Karla Margarida Martins Santos
O DEVER FUNDAMENTAL DE PAGAR IMPOSTO EM FACE DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Keila Morgana Gomes de Melo
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL COMO GARANTIA PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE COMPARADA DOS MODELOS DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Lia Beatriz Carvalho Bertolini
A PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL: A CORRUPÇÃO COMO CAUSA QUE IMPEDE A CONCRETIZAÇÃO DESSES DIREITOS
Luciana Madruga Figueiredo
A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: A CELERIDADE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O MELHOR INTERESSE DO MENOR
Luciana Tavares de Menezes
TESTANDO OS LIMITES DO GRAU DE AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL EUROPEU: O CASO DO MECANISMO DE TRANSAÇÕES MONETÁRIAS DEFINITIVAS (OMT)
Marcelo Claudio Fausto Maia
A UNIÃO EUROPEIA – ORIGENS HISTÓRICAS, LEGISLAÇÃO, FORMAÇÃO, EVOLUÇÃO, EFETIVIDADE E ATUAIS DESAFIOS. RELEVÂNCIA NA PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS.
Maria do Socorro Alagia Vaz Leandro
LIBERDADE DE EXPRESSÃO, HATE SPEECH E A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS (CORTE DE ESTRASBURGO)
Mariana Munhoz da Mota
ALGUMAS LINHAS ACERCA DA DIGNIDADE HUMANA: O JULGADO DO BUNDESVERFASSUNGSGERICHT SOBRE OS PEEP SHOWS
Nicolas Francesco Calheiros de Lima
PROIBIÇÃO LEGAL DO USO DO VÉU ISLÂMICO INTEGRAL (BURCA E NIQAB) NA FRANÇA: ANÁLISE DA DECISÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A QUESTÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
Nicole Mazzoleni Facchini
PARALELOS ENTRE A DIRETIVA 24/2014 DA UNIÃO EUROPEIA E A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA DE LICITAÇÕES
Ronny Charles L. de Torres
CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: HISTÓRIA, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E JURISDIÇÃO
Rosana Gavina Barros Horostecki
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: FORMA DE COMPOSIÇÃO DA CORTE E LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA
Sara Cordeiro Felismino
O DIREITO AO SIGILO DA COMUNICAÇÃO ENTRE ADVOGADOS E CLIENTES: A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS E DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Salvio Medeiros Costa Filho
A CONSTITUIÇÃO ABERTA AOS DIREITOS HUMANOS
Simone Carneiro Carvalho
O DIREITO À SAÚDE DOS ESTRANGEIROS QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO: A APLICAÇÃO JURISPRUDENCIAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS
Tatiana Meinhart Hahn
A PROIBIÇÃO DO USO DO BURKINI NA FRANÇA. ANÁLISE À LUZ DA PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE À AMEAÇA DO TERRORISMO
Thirzzia Guimarães de Carvalho
O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E A VIOLAÇÃO AO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO PELO ABUSO NO EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
Vanessa Affonso Rocha