ano 09, nº 24, abr./jun. 2010

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.e24.2010
Publicado: 2014-12-30

Edição completa

Artigos

  • A PENHORA ONLINE NA EXECUÇÃO FISCAL: ASPECTOS GERAIS E COMPATIBILIZAÇÃO COM O DIREITO À INTIMIDADE DO EXECUTADO

    Anderson Ricardo Gomes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.215

  • INTERPRETAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Dalton Robert Tibúrcio
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.216

  • PRÉ-SAL: O NOVO MARCO REGULATÓRIO DAS ATIVIDADES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL NO BRASIL

    Daniel Almeida Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.217

  • ATIVISMO E GARANTISMO NO PROCESSO CIVIL: APRESENTAÇÃO DO DEBATE

    Glauco Gumerato Ramos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.218

  • A EFICÁCIA DOS DIREITOS SOCIAIS E O CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Graziela Mayra Joskowicz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.219

  • A RESPONSABILIDADE PESSOAL DO PARECERISTA PÚBLICO EM QUATRO STANDARDS

    José Vicente Santos Mendonça
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.220

  • O FATO GERADOR DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO

    Leonardo Ricardo Araújo Alves
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.221

  • A EFICÁCIA E NATUREZA JURÍDICA DA MEDIDA PROVISÓRIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

    Osvaldo Ferreira Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.222

  • PANORAMA DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA NO BRASIL

    Pedro Aurélio Queiroz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.223

  • A PARTICIPAÇÃO DAS “COOPERATIVAS DE MÃO-DE-OBRA” EM LICITAÇÕES PÚBLICAS: LIMITES

    Tiago Borré
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.224

  • A AFIRMAÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA, COMO EXPRESSÃO DO ESTADO DE DIREITO, A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS

    Tiago Silva Fonseca
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.225

  • PANORAMA DA REVISÃO TARIFÁRIA PERIÓDICA DAS CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: A ADOÇÃO DO FATOR X E DA EMPRESA DE REFERÊNCIA

    Victor Valença Carneiro Alburquerque
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.226

  • QUESTÕES CONTROVERTIDAS ENVOLVENDO A LEI 8.742/93

    Wagner Oliveira Pierotti
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.227

  • PARECER AGU/NAJ-SP/Nº1265/2008 - VVS

    Viviane Vieira Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.228

  • PARECER PGFN/CRJ/Nº 2527/2009

    Karol Teixeira Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.229

  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO PELA DECISÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 587.365

    Luís Paulo Suzigan Mano
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.230