ATIVISMO E GARANTISMO NO PROCESSO CIVIL: APRESENTAÇÃO DO DEBATE
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.218Palavras-chave:
Ativismo. Garantismo. Jurisdição. Poder. Harmonização das respectivas categorias.Resumo
O presente texto traz uma abordagem do desenvolvimento histórico do debate “ativismo judicial” versus “garantismo processual”, além de algumas implicações possíveis no processo civil brasileiro.Referências
ALVARADO VELLOSO. Adolfo. Sistema procesal – Garantía de la libertad, Tomo I e II. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2009.
______. Prueba judicial. Rosario: Editorial Juris, 2007.
______. El garantismo procesal, Activismo y garantismo proce-sal, Córdoba: Academia Nacional de Derecho y Ciências Sociales de Córdoba, 2009.
ANDREWS, Neil. O moderno processo civil inglês – formas judiciais e alternativas de resolução dos conflitos na Inglaterra (orientação e revisão da tradução de Teresa Arruda Alvim Wambier). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009.
AROCA, Juan Motero. Los princípios políticos de la nueva Ley de Enjuiciamento Civil – Los poderes del juez y la oralidad. Tirant lo Blanch: Valencia, 2001.
______. La ideología de los Jueces y el caso concreto. Por alu-siones pido la palabra. Proceso e ideología – Un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos, Valencia: Tirant Lo Blanch, 2006.
______. Proceso penal y libertad – Ensayo polémico sobre el nuevo proceso penal, Cizur Menor (Navarra): Arazandi Thom-son-Civitas, 2008.
BARBERIO, Sergio J., La medida autosatisfactiva, Santa Fé: Argentina, 2007.
BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Correntes e contracorrentes no processo civil contemporâneo, Temas de direito processual (nona série), São Paulo: Ed. Saraiva, 2007.
_________. O processo civil contemporâneo: um enfoque com-parativo, Temas de direito processual civil (nona séria) , São Paulo: Ed. Saraiva, 2007.
BENABENTOS, Omar A., Las incumbencias probatorias del juez y las partes em los sistemas de procesamiento latioamericanos”,
Activismo y garantismo procesal, procesal, Córdoba: Academia Nacional de Derecho y Ciências Sociales de Córdoba, 2009.
____________. Teoría general unitaria del derecho procesal, Rosario:Editorial Juris, 2001.
BERIZONCE. Roberto O., Augusto Mario Morello, RePro 174/376.
___________. Recientes tendencias em la posición del juez, RePro 96/125.
BITTAR, Eduardo; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de filoso-fia do direito, São Paulo: Editora Atlas, 2001.
BUZAID, Alfredo. Estudos e pareceres de direito processual civil (com notas de Ada Pellegrini Grinover e Flávio Luiz Yarshell), São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2002.
_______. Grandes processualistas, São Paulo: Ed. Saraiva, 1982.
CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de direito processual civil, vol. I. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 15ª edição, 2006.
DIDIER Jr., Fredie. Curso de direito processual civil – Teoria geral do processo e processo de conhecimento, vol. 1, Salvador: Editoria JusPodium, 2008.
_________. José Joaquim Calmon de Passos (1920-2008), RePro nº 165.
_________. Pressupostos processuais e condições da ação – o juízo de admissibilidade do processo, São Paulo: Ed. Saraiva, 2005.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de direito processual civil, vol. I, São Paulo: Malheiros Editores, 2001.
GAJARDONI, Fernando. Flexibilização procedimental – Um novo enfoque para o estudo do procedimento em matéria processual, São Paulo: Editora Atlas, 2008.
GÁLVEZ, Juan Monroy, Qué es el garantismo procesal civil?, publicado na Revista Iberoamericana de Derecho Procesal, ano 2006, nº 9.
_______. Teoria General de Proceso, Lima: Palestra Editores, 2007.
GIMÉNEZ, Ignácio Díez-Picazo. Con motivo de la traducción al italiano de la obra del Profesor Juan Motero Aroca sobre los principios políticos del proceso civil español, Proceso e ideología – Un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos, Va-lencia: Tirant Lo Blanch, 2006.
LEAL, Rosemiro Pereira. Teoria geral do processo – primeiros estudos. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2009.
______. Processo civil e sociedade civil, em Direito Civil e Pro-cesso – Estudos em homenagem ao Professor Arruda Alvim. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2007.
LIEBMAN. Manual de direito processual civil – volume I , trad. de Cândido Rangel Dinamarco, Ed. Forense, 1984.
MARINONI. Luiz Guilherme. Técnica processual e tutela dos di-reitos, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2008.
______. Teoria geral do processo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006.
MEROI, Andrea. Procesos colectivos – recepción y problemas. Buenos Aires: Rubinzal-Culzoni, 2008.
______. El despacho de uma ‘tutela anticipada’ – ?Causal de recusación o excusación de un juez?, El mundo procesal rinde homenaje al Maestro Adolfo Alvarado Velloso.
MITIDIERO, Daniel. Colaboração no processo civil – pressupostos sociais, lógicos e éticos, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2009.
PASSOS, Calmon de. Direito, poder, justiça e processo – julgando os que nos julgam, Rio de Janeiro: Ed. Forense, 1999.
PEYRANO, Jorge W. Doctrina de las cargas probatórias dinámi-cas”, Procedimento civil y comercial 1.
______. El cambio de paradigmas en materia procesal civil, Buenos Aires : La Ley, 13/8/2009.
______. Sobre o ativismo judicial, Activismo y garantismo procesal, procesal, Córdoba: Academia Nacional de Derecho y Ciências Sociales de Córdoba, 2009.
______. Tendencias modernas em el rol de juez. Procedimiento civil y comercial 1 – Conflictos procesales, Rosario: Editorial
Juris, 2002.
______. Problemas y soluciones procesales, Rorario: Editorial Juris, 2008.
RAMOS, Glauco Gumerato. Assistência jurídica integral ao ne-cessitado, RT 756/48, São Paulo, 1999
______. Processo jurisdicional civil, tutela jurisdicional e sistema do CPC, como está e como poderá estar o CPC brasileiro”, em Bases científicas para um renovado direito processual, vol. 2 (coord.: ATHOS GUSMÃO CARNEIRO e PETRÔNIO CALMON), Brasília-DF: Edição do Instituto Brasileiro de Direito Processual, 2008.
______. Tutelas de urgência e inutilidade funcional do processo cautelar autônomo (CPC, Livro III). Temas atuais das tutelas di-ferenciadas – Estudos em homenagem ao Professor Donaldo Armelin (coords.: MIRNA CIANCI, RITA QUARTIERI, LUIZ
EDURA-DO RIBEIRO MOURÃO e ANA PAULA CHIOVITTI GIANNICO), São Paulo: Ed. Saraiva, 2009.
SOTELO. JOSÉ LUIS VÁSQUES. Iniciativas probatorias del juez en el processo civil, Revivista de Processo (RePro) 177/93, novem-bro de 2009.
TARZIA, Giuseppe. Processo civil e ideología – Un prefacio, una sentencia, dos cartas y quince ensayos, Valencia: Tirant Lo Blanch, 2006.
TERRASA, Eduardo. Cargas probatória dinámicas, Activismo y garantismo procesal, Córdoba: Academia Nacional de Derecho y Ciências Sociales de Córdoba, 2009.
VALENTIN, Gabriel. Análisis crítico de las llamadas cargas probatorias dinâmicas, El mundo procesal rinde homenaje al Maestro Adolfo Alvarado Velloso, Lima: Editorial San Marcos, 2008.
VERDE, Giovanni. Le ideologie del processo in um recente saggi-o, Rivista di Diritto Processuali, 2002.
WAMBIER, Teresa Arruda Alvim. Omissão judicial e embargos de declaração, São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2005.
ZANETI JR., Hermes. Processo constitucional. O modelo constitu-cional do processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007.
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