JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO PELA DECISÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 587.365

Autores

  • Luís Paulo Suzigan Mano

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.230

Resumo

JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO PELA DECISÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 587.365

Biografia do Autor

Luís Paulo Suzigan Mano

Procurador Federal. Pós-graduado lato sensu em direito penal e processual penal pela UEL. Pós-graduando lato sensu em direito previdenciário pela Uniderp.

Referências

ALENCAR, Hermes Arrais. Benefícios Previdenciários. 4. ed. São Paulo: Leud 2009.

IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus.

MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 28. ed. São Paulo: Atlas, 2009.

SOMARIVA, Maria Salute; DEMO, Roberto Luis Luchi. Benefícios previdenciários e seu regime jurídico. Salário-família, salário-maternidade, auxílio-reclusão e seguro-desemprego. Jus Navigandi, Teresina, ano 10, n. 1099, 5 jul. 2006. Disponível em: <http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=8599>. Acesso em: 01 abr. 2010.

Downloads

Publicado

2010-06-30 — Atualizado em 2010-06-30

Como Citar

MANO, L. P. S. JURISPRUDÊNCIA COMENTADA DA CONSTITUCIONALIDADE DA LIMITAÇÃO DA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO PELA DECISÃO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 587.365. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 9, n. 24, 2010. DOI: 10.25109/2525-328X.v.9.n.24.2010.230. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/230. Acesso em: 4 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos