VOLUME 22, nº 02, abr/jun 2023

Visualizar VOLUME 22, nº 02, abr/jun 2023
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.e02.2023
Publicado: 2023-04-03

Edição completa

Editorial

Artigos

  • Marketplace nas compras pelo poder público no Brasil

    Clarissa Sampaio Silva, Daniel Macedo Tavares Cruz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3196

  • (Sobre)vivendo nas prisões: uma análise sobre as violações aos direitos humanos das mulheres presas no Brasil

    Georgea Bernhard, Marli Marlene Moraes da Costa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3187

  • A compatibilidade da confidencialidade da arbitragem com o princípio da publicidade da administração pública

    Humberto Cunha dos Santos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3058

  • O termo de ajustamento de gestão (TAG) e seu regime jurídico nos tribunais de contas brasileiros

    Jose Roberto Pimenta Oliveira, Bruno Vieira da Rocha Barbirato
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.2983

  • A autocomposição na administração pública pela perspectiva da análise econômica do direito

    Juliana Ribeiro Goulart, Lyza Anzanello Azevedo, Luiz Henrique Urqhart Cademartori
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3131

  • Processos administrativos disciplinares: agilizar é preciso.

    Luciano Rosa Vicente, Sandro Lúcio Dezan
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3171

  • Meios adequados de resolução de conflitos envolvendo o Poder Público: fundamentos, instrumentos e especificidades no direito brasileiro

    Lucio Picanço Facci
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3116

  • A era vargas e suas consequências no direito administrativo brasileiro

    Mauricio Mesurini da Costa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.2780

  • Perfil de inadimplência de créditos fiscais de autarquias e fundações públicas federais

    Murillo Cesar de Mello Brandão Filho, Elias Jacob Menezes Neto, Caio Castelliano de Vasconcelos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.2864

  • Uma análise da teoria do discurso em face da realidade democrática brasileira

    Murillo Franco Camargo, Paulo Eduardo Vieira de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.2941

  • Aspectos destacados do direito à liberdade de imprensa na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal à luz das teorias pós-positivistas

    Orlando Zanon, Rafael Espíndola Berndt
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3086

  • Miserabilidade e benefício assistencial de prestação continuada: dos critérios aritméticos da renda familiar ao teste de meios

    Rodrigo Zacharias, Cristiane Haik, Paulo Bueno de Azevedo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.22.n.02.2023.3002