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VOLUME 20, Nº 02, abr./jun. 2021
VOLUME 20, Nº 02, abr./jun. 2021
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.e02.2021
Publicado:
2021-04-12
Edição completa
PDF
Editorial
EDITORIAL
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
PDF
Autores Convidados
PERDIGÃO MALHEIRO, UM PATRONO DOS PROCURADORES DA FAZENDA NACIONAL
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Liziane Paixão Silva Oliveira, Andalessia Lana Borges Câmara
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2903
Artigos
O “NUDGE” DA LEI ANTICORRUPÇÃO (12.846/13) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Gilberto Bomfim, Luiz Alberto Blanchet
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2711
INTERVENÇÃO ESTATAL E EFICÁCIA DO DIREITO FUNDAMENTAL À SEGURIDADE SOCIAL: O PAPEL DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA LOAS
Martin Ramalho de Freitas Leão Rego, Cariolando Guimarães de Oliveira Filho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2682
ANULAÇÃO DE ATO ADMINISTRATIVO COM EFEITOS PROSPECTIVOS: DIÁLOGO COM O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA
Mauro Sérgio Santos
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2678
FLEXIBILIZAÇÃO E FLEXISSEGURANÇA: OS PARADIGMAS E AS POSSIBILIDADES PARA A ADAPTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
Miriam Olivia Knopikr Ferraz, João Maciel de Souza Gonçalves Lopes, Marco Antônio César Villatore
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2558
A CONTRIBUIÇÃO DA SOFT LAW NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: O RECONHECIMENTO DO DIREITO FUNDAMENTAL À ÀGUA COMO EXEMPLO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS DIREITOS
Mozart Leite de Oliveira Jr
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2500
ANÁLISE LUSO-BRASILEIRA DA APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: PRINCIPAIS PONTOS DE CONVERGÊNCIA E DE DIVERGÊNCIA ENTRE OS ORDENAMENTOS JURÍDICOS
Pablo Francesco Rodrigues da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2655
O DIREITO FUNDAMENTAL AO TRABALHO E O DESAGRAVO PÚBLICO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DE SUA PROFISSÃO
Rafael Marchiori Silva Demetrio Jorge, Isabella Cunha Moukarzel Domingues, Alessandro Gomes Enoque
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2503
O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O ATIVISMO JUDICIAL: A TRANSFERÊNCIA DO PODER EXECUTIVO AO PODER JUDICIÁRIO
Regiane Nistler, Thaise Nara Graziottin Costa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2577
O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE E SUA RELEVÂNCIA NA ERA DO ATIVISMO JUDICIAL
Renata Beckert Isfer
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2671
ADERÊNCIA À NORMA ISSAI 5300 DA INTOSAI: O CASO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
Reuben Bezerra Barbosa, Érico Veras Marques, Jocildo Figueiredo Correia Neto
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2674
PRISÕES BRASILEIRAS SOB A ÓTICA DOS ATOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS: O DEPOSITÁRIO INFIEL E O INFRATOR DO ISOLAMENTO SOCIAL EM TEMPOS DE PANDEMIA
Rogério Piccino Braga, Leonardo Bocchi Costa
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2676
CARGA TRIBUTÁRIA E EMPREENDORISMO NO BRASIL: ASPECTOS DE SUA INFLUÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL
Wellington De Serpa Monteiro
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2481