CARGA TRIBUTÁRIA E EMPREENDORISMO NO BRASIL: ASPECTOS DE SUA INFLUÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL

Autores

  • Wellington De Serpa Monteiro UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2481

Palavras-chave:

Carga Tributária Nacional. Ordem Econômica. Empreendedorismo. Mercado Interno. Desenvolvimento Sustentável.

Resumo

O presente artigo tem por escopo analisar o papel da carga tributária e do empreendorismo como importantes vetores a influenciar o desenvolvimento nacional sustentável, objetivo de nosso Estado. Assim, partindo da premissa que para as concepções de desenvolvimento não são alheios o marco legal do empreendorismo e a carga tributária nacional, divide-se o estudo em três partes. Na primeira, analisa-se a noção de desenvolvimento sustentável. Na segunda, a questão de como a carga tributária pode influenciar (e dificultar) o desenvolvimento. Na terceira parte, a relação entre o empreendorismo e o desenvolvimento, e algumas dificuldades para o empreendorismo e, consequentemente, o desenvolvimento nacional. A pesquisa foi feita por meio de revisão bibliográfica.

Biografia do Autor

Wellington De Serpa Monteiro, UNIPÊ - CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA

Mestrando em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ), com pesquisa na área de Tributação Indutora e Fontes de Energia Renováveis. Especialista em Direito Público com Capacitação para o Magistério Superior pela Faculdade Damásio. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFCE). Procurador da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba (PFN/PB).

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Publicado

— Atualizado em 2021-04-02

Como Citar

DE SERPA MONTEIRO, W. CARGA TRIBUTÁRIA E EMPREENDORISMO NO BRASIL: ASPECTOS DE SUA INFLUÊNCIA NO MERCADO INTERNO E NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NACIONAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 20, n. 02, 2021. DOI: 10.25109/2525-328X.v.20.n.02.2021.2481. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2481. Acesso em: 15 abr. 2025.

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Artigos