VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019

Visualizar VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019

DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.e01.2019

Publicado: 2019-04-01

Edição completa

PDF

Editorial

Editorial

Victor Trigueiro
- PDF

Artigos

O MINIMUM MINIMORUM EXISTENCIAL DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E O MODELO HERMENÊUTICO NO PROCEDIMENTO DECISIONAL: UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA DA ALTERIDADE

Alessandro Timbó Nilo, Mônica Aguiar
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.2456
REQUISIÇÃO JUDICIAL E REPRESENTAÇÃO INTERVENTIVA: distinções conceituais

Ana Lucia Pretto Pereira
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1985
O ACÓRDÃO PIZZAROTTI: CASO JULGADO VS PRIMADO DO DIREITO EUROPEU

António Mendes Oliveira
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1077
PAZ, PACIFICAÇÃO SOCIAL E O DIREITO – CONTRIBUIÇÕES CONCEITUAIS PARA UMA PROBLEMATIZAÇÃO

Bárbara Diniz
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1067
O ACORDO DE LENIÊNCIA NA PRÁTICA SIMULTÂNEA NORTE-AMERICANA, BRITÂNICA E BRASILEIRA: O CASO ROLLS ROYCE

ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, ELIANE FERREIRA DE SOUSA
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1682
FEDERALISMO À BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES QUANTO À FORMA DE ESTADO NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Gabriel Dolabela Raemy Rangel
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1063
O PROCESSO UNIFICADO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR: UMA ANÁLISE A PARTIR DA LEI N. 12.696/2012

Gilson Freire da Silveira Júnior, Rafael Lamera Giesta Cabral
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1930
ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PENSAMENTO DE BAUMAN E SANDEL

Leonardo Vizeu Figueiredo, Edson Alvisi Neves, Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1079
O ACESSO À SAÚDE DOS POVOS ORIGINÁRIOS: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DE TUTELAS JURÍDICAS

Marcos Alcará, Sérgio Tibiriça Amaral
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1874
CRIME E EDUCAÇÃO: a atuação do Patronato municipal paranaense na (res)socialização do delinquente

Matheus Conde Pires, Rogério Cangussu Dantas Cachichi, Edinilson Donisete Machado
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1600
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: SUPRESSÃO DOS EFEITOS NEGATIVOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO ADMINISTRATIVA E DO ESTREITAMENTO DAS RELAÇÕES ENTRE OS PODERES JUDICIÁRIO E EXECUTIVO

Patricia Araujo Lima, Henrique Ribeiro Cardoso
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1971
JUDICIALIZAÇÃO DESNECESSÁRIA OU DESJUDICIALIZAÇÃO NECESSÁRIA? REVISITANDO A JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA NA PERSPECTIVA DOS EQUIVALENTES JURISDICIONAIS

Paulo Fernando de Mello Franco
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1064
A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A LEGITIMIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS: SOB A ANÁLISE DA TEORIA CRÍTICA DISCURSIVA DE JÜRGEN HABERMAS

Rafael Alem Mello Ferreira, Bruna Oliveira Rodrigues
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1060
A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS COMO PARADIGMA DE CONTROLE DIFUSO DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL

Gianfranco Faggin Mastro Andréa, Wagner Wilson Gundim Deiró
- PDF
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.2275