PAZ, PACIFICAÇÃO SOCIAL E O DIREITO – CONTRIBUIÇÕES CONCEITUAIS PARA UMA PROBLEMATIZAÇÃO
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1067Palavras-chave:
Paz. Pacificação. Paz Social. Estudos para a paz. Mediação de conflitos. Direito.Resumo
A concepção de que a finalidade do Direito é pacificação social é arraigada no meio jurídico, encontrada nos mais diversos autores, especialmente, na atualidade, dentre aqueles que defendem métodos não judiciais de resolução de conflitos. Contudo, os significados de paz ou pacificação social, finalidade última do Direito, não são esclarecidos, constituindo-se numa “falácia não formal”. Diante disso, o objetivo geral do presente artigo é problematizar o conceito de pacificação social a partir de concepções de pazes dentro da perspectiva dos estudos para a paz. Para tanto, este artigo se configura numa revisão bibliográfica interdisciplinar, abordando quatro conceitos de paz, a liberal, a liberal, a total, a positiva e a imperfeita, que instrumentalização ações de pacificação social. A conclusão expressa a necessidade de se realizar pesquisas empíricas sobre a temáticaReferências
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