ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PENSAMENTO DE BAUMAN E SANDEL

Autores

  • Leonardo Vizeu Figueiredo Advocacia-Geral da União
  • Edson Alvisi Neves Universidade Federal Fluminense
  • Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1079

Palavras-chave:

Sociedade. Economia. Hermenêutica constitucional.

Resumo

RESUMO: O presente artigo se propõe a analisar dois julgados específicos da Suprema Corte Federal do Brasil à luz da filosofia e dos entendimentos de Zygmunt Bauman e Michael J. Sandel sobre à influenciação e à incorporação da lógica e da sistemática de uma economia de mercado às relações intersociais humanas.

Biografia do Autor

Leonardo Vizeu Figueiredo, Advocacia-Geral da União

Presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro das Comissões de Estágio, Relações Internacionais e Relações Institucionais da Seccional do Estado do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil. Notório Saber Jurídica em Direito Econômico, com ênfase em regulação de mercados e experiência profissional junto à Agência Nacional de Saúde Suplementar e Comissão de Valore Mobiliários. Professor Universitário de Graduação em Direito das Faculdades Integradas Hélio Alonso, de pós- graduação da Fundação Getúlio Vargas. Ex-professor de Graduação em Direito da Universidade Federal Fluminense e Universidade Federal do Rio de Janeiro. Autor de diversas obras jurídicas, consagradas no meio acadêmico.

 

Edson Alvisi Neves, Universidade Federal Fluminense

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1990),Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (1999) e Doutor em História Social pela Universidade Federal Fluminense (2007). Atualmente é Coordenador do Doutorado em Justiça Administrativa, professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Foi Diretor do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal Fluminense - CES (2007-2008). Foi Diretor da Faculdade de Direito da universidade Federal fluminense (2008-2016), foi Coordenador da Especialização em Direito Processual (2004-2010, 2015) da Universidade Federal Fluminense, onde é professor Titular Livre. Pesquisador da FAPERJ (2012-2015). Foi professor/pesquisador convidado na Universidade de Málaga na Espanha nos anos de 2008 e 2009. Foi professor/pesquisador convidado na Universidade de Vigo na Espanha no ano de 2012. Membro fundador do Núcleo de Pesquisa e Extensão em Ciências do Poder Judiciário (NUPEJ). Membro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française, Associação Nacional de História (ANPHU), do Instituo Brasileiro de História do Direito (IBHD) e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Líder do Grupo de Pesquisa Empresa, Direito e Sociedade Contempôranea (CNPQ) e membro do Grupo de Pesquisa Efetividade da Jurisdição (CNPQ). Atua na área do Direito Empresarial e Processual, com especial interesse nos temas: acesso à justiça, empresa, História do Direito e dos tribunais.

Sergio Gustavo de Mattos Pauseiro, Universidade Federal Fluminense

Professor Adjunto- Universidade Federal Fluminense, disciplina Direito Internacional Privado e Direito Privado Geral. Professor Colaborado do Doutorado em Justiça Administrativa - PPGJA. Professor do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais - IBMEC. Pós-graduação em Contencioso Administrativo (Petrobrás), disciplina Arbitragem na Indústria do Petróleo. Doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Democracia, Estado de Direito e Cidadania. Líder do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos sob a Perspectiva Discursiva. Coordenador da Linha de Pesquisa Arbitragem sobre o Prisma Habermasiano.

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Publicado

2019-04-01 — Atualizado em 2019-04-01

Como Citar

VIZEU FIGUEIREDO, L. .; NEVES, E. A.; DE MATTOS PAUSEIRO, S. G. . ANÁLISE CRÍTICA DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL À LUZ DO PENSAMENTO DE BAUMAN E SANDEL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 18, n. 01, 2019. DOI: 10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1079. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1079. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019

Seção

Artigos

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