O ACORDO DE LENIÊNCIA NA PRÁTICA SIMULTÂNEA NORTE-AMERICANA, BRITÂNICA E BRASILEIRA: O CASO ROLLS ROYCE

Autores

  • ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA Instrutor na Escola da Advocacia-Geral da União.
  • ELIANE FERREIRA DE SOUSA Professora de Direito Empresarial da Faculdade Senac e do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1682

Palavras-chave:

Acordo de leniência. Lei Anticorrupção. Suborno. Multa. Programa de conformidade.

Resumo

O presente estudo busca analisar como o caso de corrupção que envolveu a empresa multinacional Rolls Royce foi tratado de maneira integrada no Brasil, Estados Unidos da América e Reino Unido. A primeira parte do estudo busca identificar todas as características do caso de suborno da Rolls Royce. Com o objetivo de desvelar a sistemática que envolve o acordo de leniência, a segunda parte debruça-se sobre as características desse importante mecanismo nos três países. Por fim, a pesquisa se prestou a identificar a aplicação prática de cada um dos acordos de leniência firmado pela Rolls Royce envolvendo os fatos enunciados.

Biografia do Autor

ERIK NOLETA KIRK PALMA LIMA, Instrutor na Escola da Advocacia-Geral da União.

Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (2013). Especialista em Direito pela Escola da Magistratura do Distrito Federal (2012). Advogado da União.

ELIANE FERREIRA DE SOUSA, Professora de Direito Empresarial da Faculdade Senac e do Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).

Doutora em Direito pela Universidade de Brasília (2016). Mestre em Direito pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2009). Doutora em Linguística pela Universidade de Brasília (2008). Mestre em Linguística pela Universidade de Brasília (2000). Analista em Ciência e Tecnologia, atuando na Procuradoria Federal na Capes.

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Publicado

2019-04-01 — Atualizado em 2019-04-01

Como Citar

LIMA, E. N. K. P.; SOUSA, E. F. D. O ACORDO DE LENIÊNCIA NA PRÁTICA SIMULTÂNEA NORTE-AMERICANA, BRITÂNICA E BRASILEIRA: O CASO ROLLS ROYCE. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 18, n. 01, 2019. DOI: 10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1682. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1682. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019

Seção

Artigos

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