FEDERALISMO À BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES QUANTO À FORMA DE ESTADO NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988

Autores

  • Gabriel Dolabela Raemy Rangel Universidade Cândido Mendes

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1063

Resumo

O presente trabalho visa a trazer reflexões quanto ao modelo de federação estabelecido no Brasil sob a égide da Constituição de 1988, em especial no que diz respeito à autonomia dos Municípios, ao princípio da simetria e à concepção de federalismo de cooperação. Com isso, busca-se estabelecer ponderações sobre a forma de interpretação do texto constitucional, estabelecendo perspectivas.

Biografia do Autor

Gabriel Dolabela Raemy Rangel, Universidade Cândido Mendes

Doutor em Ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal Fluminense, Mestre em direito pela Universidade Gama Filho, Pós-graduado (LLM) em Litigation pela Fundação Getúlio Vagas, Graduado em direito pela Universidade Candido Mendes. É professor com vínculo celetista de Direito Constitucional da graduação em direito da Universidade Candido Mendes (Ipanema). É sócio do escritório de advocacia Rogério Domingues e Advogados Associados. É, atualmente, presidente da Comissão de Direito Civil do IAB.

Referências

AMORIM, Rafael Botelho de Castro. O Princípio da Simetria na Atual Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Disponível em http://documents.jdsupra.com/54b60c8f-db02-4ae8-bf97-4de33d1cb693.pdf, acessado em 12/1/2017

BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. 15a Edição. São Paulo. Saraiva. 1994

BONAVIDES, Paulo. Constituinte e Constituição: a democracia, o federalismo, a crise contemporânea. 3ª Edição. São Paulo. Malheiros, 2010.

CALCIOLARI, Ricardo Pires. Aspectos Jurídicos da Guerra Fiscal no Brasil. Cadernos de Finanças Públicas. n.7, p. 5-29, dez.2006 Disponível em http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/anexos/33493-43238-1-PB.pdf, acessado em 13/1/2017.

CLÉVE, Clemerson Merlin. KENICKE, Pedro Henrique Gallotti. Federalismo, Centralização e Princípio da Simetria. In. Strck, Lênio Luiz (Coordenador). Ontem os Códigos! Hoje, as Constituições! - Homenagem a Paulo Bonavides. São Paulo. Malheiros, 2016

FAUSTO, Boris. História Concisa do Brasil. 2ª Edição. São Paulo. Editora da Universidade de São Paulo, 2011

FERREIRA, Gustavo Sampaio Telles. Federalismo Constitucional e Forma Federativa: Poder Local e Cidade-Estado. Rio de Janeiro. Lumenjuris. 2013

KARNAL, Leandro. MORAIS, Marcus Vinicius de. FERNANDES, Luiz Estevam. PURDY, Sean. História dos Estados Unidos: das origens ao século XX1. São Paulo, Contexto, 2016

LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado. 13ª Edição. São Paulo. Saraiva, 2009.

LUFT, Rosangela Mariana. Os Municípios na Constituição de 1988. In. In CLÉVE, Clémerson Melin (coordenador), Direito Constitucional Brasileiro: Organização do Estado e Dos Poderes. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2014

MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado. 31ª Edição. São Paulo. Saraiva. 2013.

MARQUES, Mauro Luiz Campbell. (As) Simetrias no Federalismo Brasileiro. In LEITE, In. STRCK, Lênio Luiz (Coordenador). Ontem os Códigos! Hoje, as Constituições! - Homenagem A Paulo Bonavides. São Paulo. Malheiros, 2016.

MARRAFON, Marco Aurélio. Federalismo brasileiro: reflexões em torno da dinâmica entre autonomia e centralização. In CLÉVE, Clémerson Melin (coordenador), Direito Constitucional Brasileiro: Organização Do Estado E dos Poderes. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais, 2014

MORBIDELLI, Janice Helena Ferreri, Um novo Pacto Federativo para o Brasil. São Paulo. Celso Bastos Editor, 1999

NETO, Cláudio Pereira de Souza. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, história e Métodos de Trabalho. 2ª Edição. Belo Horizonte. Fórum, 2014

REGIS, André. O Novo Federalismo Brasileiro. Rio de Janeiro. Forense, 2009

REZENDE, Fernando. O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto: Crise e Necessidade de Reformas. Rio de Janeiro. Editora FGV, 2013

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 30ª Edição. São Paulo. Malheiros, 2008.

TEMER, Michel. Elementos De Direito Constitucional. 24ª Edição. Malheiros. São Paulo. 2012.

http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/indicadores_sociais_municipais/tabela1a.shtm, acessado em 10/10/2016.

http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=363371 acessado em 23/2/2017.

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Publicado

2019-04-01 — Atualizado em 2019-04-01

Como Citar

DOLABELA RAEMY RANGEL, G. . FEDERALISMO À BRASILEIRA: ALGUMAS REFLEXÕES QUANTO À FORMA DE ESTADO NO BRASIL APÓS A CONSTITUIÇÃO DE 1988. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 18, n. 01, 2019. DOI: 10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1063. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1063. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019

Seção

Artigos

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