O ACESSO À SAÚDE DOS POVOS ORIGINÁRIOS: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DE TUTELAS JURÍDICAS

Autores

  • Marcos Alcará Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul
  • Sérgio Tibiriça Amaral Instituição Toledo de Ensino

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1874

Palavras-chave:

saúde pública; indígena; tutela jurídica

Resumo

Referido artigo aborda o direito à saúde enquanto direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988 aos brasileiros, o qual é estendido às populações indígenas, o dever do poder público em propiciar o atendimento devido para concretizar o direito fundamental à saúde e o uso de tutelas jurídicas coercitivas e a intervenção judicial nos casos de omissão.

Biografia do Autor

Marcos Alcará, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Marcos Alcará, Mestre em Processo Civil pena UNIPAR de Umuarama/PR. Professor do curso de Direito da UEMS em Dourados/MS. Doutorando pela ITE em Bauru/SP.

 

Sérgio Tibiriça Amaral, Instituição Toledo de Ensino

Doutor e Mestre em Sistema Constitucional de Garantias pela Instituição Toledo de Ensino – ITE de Bauru. Professor do Mestrado e Doutorado da mesma instituição. Mestre em Direito das Relações Sociais pela Unimar. Especialista em interesses difusos pela Escola Superior do Ministério Público-SP. Coordenador da Faculdade de Direito de Presidente Prudente / FDPP da Associação Educacional Toledo e professor titular da disciplina de Teoria Geral do Estado e Direito Internacional e Direitos Humanos da FDPP. Membro da Asociacion Mundial de Justicia Constitucional e da Associação Colombiana de Derecho Procesal Constitucional

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Publicado

2019-04-01 — Atualizado em 2019-04-01

Como Citar

ALCARÁ, M.; TIBIRIÇA AMARAL, S. O ACESSO À SAÚDE DOS POVOS ORIGINÁRIOS: A CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS ATRAVÉS DE TUTELAS JURÍDICAS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 18, n. 01, 2019. DOI: 10.25109/2525-328X.v.18.n.01.2019.1874. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/1874. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 18, Nº 01, JAN./MAR. 2019

Seção

Artigos

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