ano 10, nº 29, jul./set. 2011

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.e29.2011
Publicado: 2014-12-19

Edição completa

Artigos

  • INSTITUCIONAL - LUZES SOBRE TÊMIS: A MOTIVAÇÃO COMO IMPERATIVO ÉTICO E LEGITIMADOR DO JUIZ

    Raphael Ramos Monteiro Souza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.156

  • NEOCONSTITUCIONALISMO, PONDERAÇÃO E RACIONALIDADE: O CRITÉRIO DE CORREÇÃO ARGUMENTATIVA DO PONTO MÉDIO DE RUPTURA

    Claudio Fontes Faria Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.148

  • A LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

    Daniel Silva Passos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.149

  • RESPONSABILIDADE DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

    Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.150

  • GLOBALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO REGIONAL E TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO MERCOSUL

    Luciano Pereira Vieira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.151

  • MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

    Marcos weiss Bliacheris
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.152

  • AS TUTELAS DE URGÊNCIA E AS DE EVIDÊNCIA: ESPECIFICIDADES E EFEITOS

    Maria Lúcia Baptista Morais
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.153

  • A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PROJETO DE LEI N. 5.082/2009

    Matheus Carneiro Assunção
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.154

  • COISA JULGADA TRIBUTÁRIA E INCONSTITUCIONALIDADE

    Michele Franco Rosa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.155

  • PARECER - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE ÓRGÃOS DA PGF E PGU – DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES AOS BENS DA EXTINTA RFFSA

    Daniel Picolo Catelli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.157

  • JURISPRUDÊNCIA - A FORMA DE REPARAÇÃO DO DANO À IMAGEM DOS ENTES PÚBLICOS: ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA ADPF Nº 130

    Carolina Scherer Bicca
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.158