ano 10, nº 29, jul./set. 2011

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.e29.2011
Publicado: 2014-12-19

Edição completa

Artigos

  • INSTITUCIONAL - LUZES SOBRE TÊMIS: A MOTIVAÇÃO COMO IMPERATIVO ÉTICO E LEGITIMADOR DO JUIZ

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.156
    Raphael Ramos Monteiro Souza

  • NEOCONSTITUCIONALISMO, PONDERAÇÃO E RACIONALIDADE: O CRITÉRIO DE CORREÇÃO ARGUMENTATIVA DO PONTO MÉDIO DE RUPTURA

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.148
    Claudio Fontes Faria Silva

  • A LEGITIMIDADE DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL NA CONCRETIZAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.149
    Daniel Silva Passos

  • RESPONSABILIDADE DA ASSESSORIA JURÍDICA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.150
    Jessé Torres Pereira Junior, Marinês Restelatto Dotti

  • GLOBALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO REGIONAL E TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NO MERCOSUL

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.151
    Luciano Pereira Vieira

  • MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – UMA PERSPECTIVA JURÍDICA

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.152
    Marcos weiss Bliacheris

  • AS TUTELAS DE URGÊNCIA E AS DE EVIDÊNCIA: ESPECIFICIDADES E EFEITOS

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.153
    Maria Lúcia Baptista Morais

  • A TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA E O PROJETO DE LEI N. 5.082/2009

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.154
    Matheus Carneiro Assunção

  • COISA JULGADA TRIBUTÁRIA E INCONSTITUCIONALIDADE

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.155
    Michele Franco Rosa

  • PARECER - CONFLITO DE ATRIBUIÇÕES ENTRE ÓRGÃOS DA PGF E PGU – DIREITOS E OBRIGAÇÕES REFERENTES AOS BENS DA EXTINTA RFFSA

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.157
    Daniel Picolo Catelli

  • JURISPRUDÊNCIA - A FORMA DE REPARAÇÃO DO DANO À IMAGEM DOS ENTES PÚBLICOS: ANÁLISE A PARTIR DO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA ADPF Nº 130

    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.158
    Carolina Scherer Bicca