MANEJO FLORESTAL SUSTENTÁVEL – UMA PERSPECTIVA JURÍDICA
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.152Palavras-chave:
Desenvolvimento Sustentável. Manejo Florestal Sustentável. Concessão Florestal. Manejo Florestal Comunitário.Resumo
O presente artigo trata o manejo florestal sustentável sob uma perspectiva jurídica, ressaltando a sua regulamentação e o conceituando à luz da prática e das normas que regem a matéria. Relaciona o manejo florestal com outras questões, como o reflorestamento, o desmatamento e a certificação florestal. Analisa a relação do manejo florestal com outros institutos jurídicos como a reserva legal, unidades de conservação, licitações públicas e concessões florestais.
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