INSTITUCIONAL - LUZES SOBRE TÊMIS: A MOTIVAÇÃO COMO IMPERATIVO ÉTICO E LEGITIMADOR DO JUIZ

Autores

  • Raphael Ramos Monteiro Souza Advocacia - Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.156

Palavras-chave:

deusa Têmis,

Resumo

A simbólica representação da justiça pela figura da deusa Têmis, mediante a força da espada, o equilibro da balança e a isenção dos olhos vendados revela um conjunto chave de atributos que se esperam do Poder Judiciário.

Biografia do Autor

Raphael Ramos Monteiro Souza, Advocacia - Geral da União

Advogado da União em Brasília/DF. Especialista em Direito Público pelo IDP.Bacharel em Direito pela UFRJ.

Referências

ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica. Trad. de Zilda Hutchinson Schild Silva. São Paulo: Landy, 2001.

______.Teoria dos Direitos Fundamentais. Trad. de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008.

ATALIBA, Geraldo. República e Constituição. 2. ed. 4. t. São Paulo: Malheiros, 2007.

ATIENZA, Manuel. Derecho y Argumentación. Serie de Teoria Jurídica y Filosofia del Derecho. n. 6. Bogotá: Universidad Externado de Colômbia, 1997.

______. FERRAJOLI, Luigi. Jurisdicción y argumentación en el Estado constitucional de derecho. México: UNAM, 2005.

______. VIGO, Rodolfo Luís. Código Ibero-americano de Ética Judicial. Trad. de Rosa Maria Severino. Brasília: CJF, 2008.

BARROSO, Luís Roberto. Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade Democrática. Disponível em: <http://www.lrbarroso.com.br/pt/noticias/constituicao_democracia_e_supremacia_judicial_11032010.pdf>. Acesso em: 07/ago/2010.

BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. 8. t .Trad. de Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus. 2003.

______. O Futuro da Democracia. 11. ed. Trad. de Marco Aurélio Nogueira. São Paulo: Paz e Terra, 2009.

BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Recurso Especial nº 18.731/PR. 4ª Turma. Rel. Min. Sálvio de Figueiredo. Diário da Justiça de 30.mar.1992. Disponível em < http://www.stj.jus.br/SCON/jurisprudencia/doc.jsp?processo=18731&&b=ACOR&p=true&t=&l=10&i=8>. Acesso em: 18/jul/2010.

______. Supremo Tribunal Federal. Mandado de Segurança nº 24.268/MG. Rel. p/ acórdão Min. Gilmar Mendes. Diário da Justiça de 09.jun.2006. Disponível em: <http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?incidente=2017100 >. Acesso em: 31/jul/2010.

______. _______. Hábeas Corpus nº 102.732/DF . Rel. Min. Marco Aurélio. Diário da Justiça de 7.mai.2010. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/paginador/paginador.jsp?docTP=AC&docID=610602>. Acesso em: 22.ago.2010.

CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed. 7ª reimpressão. Coimbra: Almedina, 2003.

______. Estudos sobre Direitos Fundamentais. 2. ed. Coimbra: Coimbra, 2008.

CAPPELLETTI, Mauro. Problemas de reforma do processo civil nas sociedades contemporâneas. Revista de Processo. Ano XVII. n. 17. Trad. de José Carlos Barbosa Moreira. São Paulo: Revista dos Tribunais. jan./mar. 1992, p. 127-143.

______. Juízes Legisladores? Trad. de Carlos Alberto Álvaro de Olivera. Porto Alegre: Fabris, 1993.

______. TALLON, Denis. Fundamental Guarantees of the Parties in Civil Litigation. Milano: Giuffrè, 1973.

CARBONELL, Miguel. Los guardianes de las promesas. Poder Judicial y democracia en México. Revista Iberoamericana de Derecho Processual Constitucional. v. II. México: Porrua. jul./dez. 2004, p. 25-43.

CARNEIRO, Athos de Gusmão. Sentença mal fundamentada e sentença não fundamentada. Revista de Processo. ano XXI, n. 81, São Paulo: Revista dos Tribunais. jan./mar. 1996, p. 220-225.

CINTRA, Antônio Carlos de Araújo; DINAMARCO, Cândido Rangel;

GRINOVER, Ada Pellegrini. Teoria Geral do Processo. 16. ed. São Paulo: Malheiros, 2000.

COMOGLIO, Luigi Paolo; FERRI, Corrado; TARUFFO, Michele. Lezione Sul Processo Civile. 2. ed. Bologna: Il Mulino, 1998.

______. Garanzie minime de ‘giusto processo’ civile negli ordinamenti ispano-latinoamericani. Revista de Processo. ano XXVIII, n. 112, São Paulo: Revista dos Tribunais. Out./dez. 2003, p. 159-176.

COSTA RICA. Corte Interamericana De Direitos Humanos. Caso Apitz Barbera y otros (“Corte Primera de lo Contencioso Administrativo”) vs.

Venezuela. Sentença de 5 de agosto de 2008. Disponível em: <http://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_182_esp.doc>. Acesso em: 31/jul/2010.

DINAMARCO, Cândido Rangel. A instrumentalidade do Processo. 10. ed. São Paulo: Malheiros, 2002.

DWORKIN, Ronald. Law’s Empire. Cambridge: Belknap, 1986.

______. Levando os direitos a sério. 3. ed. Trad. de Nelson Boeira. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

ENTERRÍA, Eduardo Garcia de. Democracia, Jueces y Control de la Administracion. 5. ed. Civitas: Madrid, 2005.

ESPANHA. Tribunal Constitucional. Sentença nº 24/1990. Recurso de Amparo nº 2.552 e 2.573/1989. Boletim Oficial del Estado de 02.mar.1990. Disponível em: < http://www.boe.es/aeboe/consultas/bases_datos/doc.php?coleccion=tc&id=SENTENCIA-1990-0024 >. Acesso em: 18/jul/2010.

______. ______. Sentença nº 223/2003. Recurso de Amparo nº 2.581/2001. Boletim Oficial del Estado de 20.jan.2004. Disponível em <http://www.boe.es/aeboe/consultas/bases_datos/doc.php?coleccion=tc&id=SENTENCIA-2003-0223>. Acesso em: 22/ago/2010.

FERRAJOLI, Luigi. Garantismo: Debate entre el Derecho y la Democracia. Trad.de Andrea Greppi. Madrid: Trotta, 2006.

______. Pasado y futuro del Estado de Derecho. Trad. de Pilar Allegue. In: CARBONELL, Miguel (org). Neoconstitucionalismo(s). 4. ed. Madrid: Trotta. 2009.

FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Estado de Direito e Devido Processo Legal. In: Revista Trimestral de Direito Público, n. 15, p. 35-44, São Paulo: Malheiros, 1996.

FIX-ZAMUDIO, Hector. Constitución y Proceso Civil en Latinoamerica. Estudios Comparativos. Derecho Latinoamericano, Serie D, n. 5, México: UNAM, 1974.

GOMES FILHO, Antônio Magalhães, A motivação das decisões penais. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2001.

GORDILLO, Agustín. Tratado de Derecho Administrativo. Tomo I. Parte General. 7. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.

GRECO, Leonardo. Garantias fundamentais do processo: o processo justo. Revista Jurídica. v. LI, n. 305, p. 61-99, Porto Alegre: Notadez, Mar. 2003.

GRIMM. Dieter. Constituição e Política. Trad. de Geraldo de Carvalho. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

GRINOVER, Ada Pellegrini. Controle do raciocínio judicial pelos Tribunais Superiores brasileiros. Revista da AJURIS, ano XVII, n. 50, p. 6-20, Porto Alegre. nov. 1990.

HABERMAS, Jurgën. Direito e Democracia: entre faticidade e validade. 2. ed. v. I. Trad. de Flávio Bueno Siebeneichler. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2003.

HERNÁNDEZ, Ignácio Colomer. La motivación de las sentencias: sus exigencias constitucionales e legales. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2003.

HESSE, Konrad. A Força normativa da Constituição. Trad. de Gilmar Ferreira Mendes. Porto Alegre: Fabris, 1991.

IBAÑEZ, Perfecto Andrés; ALEXY, Robert. Jueces y Ponderación Argumentativa. México: UNAM, 2006.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Curso de Processo Civil: Processo de Conhecimento. 6. ed. v. II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

MELLO. Celso Antônio Bandeira de. Discricionariedade e Controle Jurisdicional. 2. ed. 9. t. São Paulo: Malheiros, 2008.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. A motivação das decisões judiciais como garantia inerente ao Estado de Direito. Revista da Faculdade de Direito da UFPR. v. 19. Curitiba. 1979-1980, p. 281-295. Disponível em: <http://ojs.c3sl.ufpr.br/ojs2/index.php/direito/article/view/8836/6146> . Acesso em: 01/ago/2010

LARENZ, Karl. A metodologia da ciência do direito. 3. ed. Trad. de José Lamego. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1997.

LIEBMAN, Enrico Tullio. Do arbítrio à razão: reflexões sobre a motivação. Revista de Processo, ano VIII, n. 29, p. 79-81, São Paulo: Revista dos Tribunais. jan./mar. 1983.

LUHMANN, Niklas. Legitimação pelo procedimento. Trad. de Maria da Conceição Côrte-Real. Brasília: UnB, 1980.

PERELMAN, Chaïm. Ética e Direito. Trad. de Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

PORTUGAL. Tribunal Constitucional. Acórdão nº 408/2007. Processo 268/2007. 2ª Seção. Rel. Conselheiro João Cura Mariano. 11.jul.2007. Disponível em: < http://www.tribunalconstitucional.pt/tc/acordaos/20070408.html> Acesso em: 28/ago/2010.

SAGÜÉS, Néstor Pedro. El desarrollo del Derecho Procesal Constitucional: logros y obstáculos. Revista Iberoamericana de Derecho Procesal Constitucional. v. II, p. 179-186, México: Porrua, jul./dez. 2004.

SANCHÍS, Luís Pietro. Neoconstitucionalismo y ponderación judicial. In:

CARBONELL, Miguel (org). Neoconstitucionalismo(s). 4. ed. Madrid: Trotta. 2009. p. 123-158.

SEGADO, Francisco Fernández. La justicia constitucional ante el siglo XXI. La progressiva convergencia de los sistemas americano y europeo-kelseniano. México: UNAM, 2004.

SUMMERS, Robert Samuel. Two types of substantive reasons: the core of a theory in common law justification. Cornell Law Review. v. 63. n. 5. p. 707-788. 1978. Disponível em: <http://library2.lawschool.cornell.edu/hein/Summers%20Robert%2063%20Cornell%20L.%20Rev.%20707%20%281978%29.pdf> Acesso em: 7/ago/2010.

TARUFFO, Michele. La motivazione della sentenza civile. Padova: CEDAM, 1975.

______. Il controllo di razionalità della decisione fra logica, retórica e dialettica. Revista de Processo, ano XXXII, n. 143, p. 65-77, São Paulo: Revista dos Tribunais. jan./mar. 2007.

TROCKER, Nicolò. Processo Civile e Constituzione. Milano: Giuffrè, 1974.

TUCCI, José Rogério Cruz e. Ainda sobre a nulidade da sentença imotivada. Revista de Processo, ano XIV, n. 56, p. 223-233, São Paulo: Revista dos Tribunais, out./dez. 1989.

UNIÃO EUROPÉIA. Corte Européia de Direitos Humanos. Caso Hadjianastassiou vs. Grécia. Sentença de 16.dez.1992. Disponível em: <http://cmiskp.echr.coe.int/tkp197/view.asp?item=1&portal=hbkm&action=html&highlight=GREECE%20|%20Hadjianstassiou&sessionid=58625896&skin=hudoc-en>. Acesso em: 21/ago/2010

VIGO, Rodolfo Luis. Razonamiento Justificatorio Judicial. Doxa – Cuadernos de Filosofia del Derecho, n. 21, Alicante: Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes, 1998. p. 483 - 498. Disponível em: < http://www.cervantesvirtual.com/servlet/SirveObras/23582844322570740087891/cuaderno21/volII/DOXA21Vo.II_33.pdf>. Acesso em: 1/ago/2010.

ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil. Ley, Derechos, Justicia. 9. ed. Trad. de Marina Gascón. Madrid: Trotta. 2009.

______. Principî e voti. La Corte costituzionale e la politica. Torino: Giulio Einaudi, 2005.

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Publicado

2011-09-30 — Atualizado em 2011-09-30

Como Citar

SOUZA, R. R. M. INSTITUCIONAL - LUZES SOBRE TÊMIS: A MOTIVAÇÃO COMO IMPERATIVO ÉTICO E LEGITIMADOR DO JUIZ. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 10, n. 29, 2011. DOI: 10.25109/2525-328X.v.10.n.29.2011.156. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/156. Acesso em: 6 abr. 2025.

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Artigos