v. 2 n. 35 (2014)

ARTIGOS

• A DECISÃO DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A PROIBIÇÃO DO VÉU ISLÂMICO INTEGRAL NA LEGISLAÇÃO FRANCESA (ACÓRDÃO DE 1º DE JULHO DE 2014): UMA ANÁLISE ESTRATÉGICA DAS ESCOLHAS ARGUMENTATIVAS

  Gustavo Just da Costa e Silva

• MATERIALIDADE DO DIREITO À PREVIDÊNCIA SOCIAL FACE À PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: ENTENDENDO A NORMA DE BENEFÍCIO

  Lucas Mateus Gonçalves Louzada

• BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS DOS PRESOS NA EUROPA E NA AMÉRICA

  Luiza Filizzola de Rezende Lana

• LICITAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA UNIÃO EUROPEIA: CAMINHO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

  Marcela Alburquerque Maciel

• INSTITUTO DA ENTREGA: OS APARENTES CONFLITOS ENTRE O ESTATUTO DE ROMA DE 1998 E O TEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

  Maria Cristina Andreoli

• O DIREITO À SAÚDE EM PERSPECTIVA COMPARADA: O USO COMPASSIVO DE MEDICAMENTOS EXPERIMENTAIS

  Mariana Filchtiner Figueiredo

• LIBERDADE DE RELIGIÃO E DISCRIMINAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO: ANÁLISE DE CASO JULGADO PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

  Mauricio de Medeiros Melo

• O SISTEMA EUROPEU CONTINENTAL DE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: ASPECTOS GERAIS SOB A ÓTICA COMPARATIVA COM O MODELO BRASILEIRO

  Murilo Strätz

• O TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUPRANACIONALIDADE E OS DIREITOS SOCIAIS

  Rafael Franklin Campos e Souza

• SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS – A JURISDIÇÃO UNA BRASILEIRA E O SISTEMA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ITALIANO

  Regina Lopes Dias Nunes

• NOTAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NA UNIÃO EUROPEIA

  Renata Garcia Paiva Heine

• ESTUDO COMPARADO DO SISTEMA REGIONAL EUROPEU E INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Ricardo Resende de Araújo

• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E A INTERNET – CENSURA OU GARANTIA? A RECENTE DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA. O DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL

  Rosa Maria Pellegrini Baptista Dias

• A PENHORA “ON LINE” NA EXECUÇÃO FISCAL E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA VISÃO CONCILIADORA.

  Valério de Freitas Mendes