SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS – A JURISDIÇÃO UNA BRASILEIRA E O SISTEMA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ITALIANO
Resumo
A autora procede, inicialmente, à conceituação de jurisdição, com vistas à análise descritiva dos principais aspectos do sistema brasileiro de jurisdição una (sistema inglês) e do modelo italiano de dualidade de jurisdição (sistema francês ou de contencioso administrativo), apontando os seus principais órgãos de atuação, com vistas a perceber suas vantagens e desvantagens.
Objetiva que esse estudo sirva de incentivo para uma investigação dos sistemas de jurisdição encontrados no Direito Comparado, buscando identificar os pontos negativos e positivos, a fim de se aplicar os aspectos favoráveis de cada um, evitando-se os desfavoráveis.
Referências
BRASIL. Constituição Brasileira de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.
br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm>. Acesso em: 13 set. 2014.
CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito Administrativo. 21. ed.
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 26. ed. São Paulo:
Atlas, 2013.
DIDIER JUNIOR, Fredie. Curso de Direito Processual Civil. v. 1. 11. ed. Salvador:
Podivm, 2009.
ETTORI, Charles. O contrôle jurisdicional da administração na Itália. Revista
de Direito Administrativo, Brasil, 27, out. 2013. Tradução de Guilherme Augusto
dos Anjos – Notas ao artigo de C. Ettori: Le contrôle juridictionnel de l’
Administration en Italie – Rev. du Droit Pub. et de la Sc. Politique. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rda/article/view/12240/11156>.
Acesso em: 25 set. 2014.
ITÁLIA. Constituição Italiana. Disponível em: <http://www.educazioneadulti.
brescia.it/certif ica/materiali/6.Documenti_di_riferimento/La%20
Costituzione%20in%2015%20lingue%20(a%20cura%20della%20Provincia%20
di%20Milano)/CostituzioneItaliana-Portoghese.pdf>. Acesso em: 21 set. 2014.
MARINONI, Luiz Guilherme. Teoria Geral do Processo. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 2006.
NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. 4. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2012.
PERLINGEIRO, Ricardo. A Justiça Administrativa Brasileira Comparada.
Revista CEJ, Brasília, Ano XVI, n. 57, p. 6-18, maio/ago. 2012. Disponível em:
<http://www2.cjf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/viewFile/1646/1593>.
Acesso em: 27 set. 2014.
REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA EM MATÉRIA CIVIL E COMERCIAL,
Comissão Europeia. Organização da justiça – Itália. Disponível em:
ec.europa.eu/civiljustice/org_justice/org_justice_ita_pt.htm#2.>. Acesso em:
set. 2014.
