SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS – A JURISDIÇÃO UNA BRASILEIRA E O SISTEMA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ITALIANO

Autores

  • Regina Lopes Dias Nunes AGU

Resumo

A autora procede, inicialmente, à conceituação de jurisdição, com vistas à análise descritiva dos principais aspectos do sistema brasileiro de jurisdição una (sistema inglês) e do modelo italiano de dualidade de jurisdição (sistema francês ou de contencioso administrativo), apontando os seus principais órgãos de atuação, com vistas a perceber suas vantagens e desvantagens.

Objetiva que esse estudo sirva de incentivo para uma investigação dos sistemas de jurisdição encontrados no Direito Comparado, buscando identificar os pontos negativos e positivos, a fim de se aplicar os aspectos favoráveis de cada um, evitando-se os desfavoráveis.

Biografia do Autor

Regina Lopes Dias Nunes, AGU

Advogada da União

Em atuação no Departamento de Controle Difuso da Secretaria Geral do Contencioso

Especialista em Direito Público, em Direito Constitucional e em Direito Processual

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Publicado

2014-12-30 — Atualizado em 2014-12-30

Versões

Como Citar

Nunes, R. L. D. (2014). SISTEMAS JURÍDICOS COMPARADOS – A JURISDIÇÃO UNA BRASILEIRA E O SISTEMA DE CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO ITALIANO. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 2(35). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1262

Edição

Seção

ARTIGOS