O TRABALHO NA UNIÃO EUROPEIA E NO MERCOSUL – BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A SUPRANACIONALIDADE E OS DIREITOS SOCIAIS
Resumo
O presente estudo tem por escopo discutir, de forma crítica, à luz do movimento de reunião dos Estados-nacionais em blocos regionais, especialmente na União Europeia e no Mercosul, o direito ao trabalho, de modo a apontar alguns avanços, retrocessos e desafios concernentes à supranacionalidade em relação à preservação dos direitos sociais positivados em cada ordenamento jurídico.
Referências
ABDALA, Vantuil. A jurisdição das relações trabalhistas no Mercosul. Disponível
em: <http://www.stf.jus.br/imprensa/pdf/ResumoTST.pdf>. Acesso em: 16
ago. 2014.
BARACAT, Eduardo Milléo. A necessidade da formação de um direito do trabalho
no Mercosul. Disponível em: <http://www.trt9.jus.br/apej/artigos_doutrina_
emb_01.asp.>. Acesso em: 16 ago. 14.
BARROS. Alice Monteiro de. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr, 2007.
BARROS, Cássio Mesquita. O futuro do direito do trabalho. Disponível em:
. Acesso em: 16 ago. 2014.
BARROS, Cássio Mesquita. Passado, presente e futuro do direito do trabalho.
Disponível em: . Acesso em: 16 ago. 2014.
BARROSO. Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo. São
Paulo: Saraiva, 2009.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. São Paulo:
LTr, 2008.
GOMES, Eduardo Biachi. União Europeia e Mercosul. Supranacionalidade x
Intergovernabilidade. Disponível em: <http://www.ambito-juridico.com.br/
site/index.php?nlink=revistaartigosleitura&artigoid=2335>. Acesso em: 16
ago. 2014.
MAIOR, Jorge Luiz Souto Maior. Por um pacto social. Sítio do Núcleo
Trabalhista Calvet, 2009.
MENDES, Gilmar Ferreira; COELHO, Inocêncio Mártires; BRANCO,
Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva,
PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Globalização, Integração de mercados,
repercussões sociais: perspectivas do Direito do Trabalho no Brasil.
Disponível em:
Globaliza%C3%A7%C3%A3o,%20integra%C3%A7%C3%A3o%20de%20
mercados,%20repercuss%C3%B5es%20sociais%20%E2%80%93%20
Perspectivas%20do%20Direito%20do%20Trabalho%20no%20Brasil.pdf.>
Acesso em: 16 ago. 2014.
TANCREDO. Fabrizio Grandi Monteiro. O princípio da subsidiariedade: as
origens e algumas manifestações. Revista da Faculdade de Direito da Universidade
de Lisboa. 2006.
