n. 01 (2009)

ARTIGOS

• SUSPENSÃO DE SEGURANÇA, DE LIMINAR E DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Alisson da Cunha Almeida

• APLICAÇÃO DIRETA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS, ECONÔMICOS, CULTURAIS E AMBIENTAIS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  André Navarro Fernades

• PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA, HISTÓRICA E POLÍTICA

  Douglas Vitoriano Locateli

• PUNINDO O ESTADO SEM CULPA: RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA CONFORMA

  Felipe Dantas

• NOVOS DESAFIOS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS: A MANUTENÇÃO DE SUA AUTONOMIA

  Flávia Oliveira Tavares

• REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NA PÓS-MODERNIDADE

  Getúlio Eustáquio de Aquino Júnior

• APROXIMAÇÃO DOS SISTEMAS DE FISCALIZAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE E A TENDÊNCIA DE OBJETIVAÇÃO DO CONTROLE DIFUSO

  João Luiz França Barreto

• O ACORDO DE LENIÊNCIA NA INVESTIGAÇÃO ANTITRUSTE: DA LEGISLAÇÃO AO LEADING CASE BRASILEIRO

  Lívia Cardoso Viana Gonçalves

• CONCURSO PÚBLICO E MERITOCRACIA. PARÂMETROS PARA UMA ANÁLISE JURÍDICA

  Luiz Felipe Cardoso de Moraes Filho

• A NECESSIDADE DOS PRAZOS ESPECIAIS PARA A FAZENDA PÚBLICA ATUAR EM JUÍZO

  Micheline Silveira Forte Bezerra

• DO REGIME JURÍDICO DO ADVOGADO EMPREGADO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UMA INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

  Paulo Roberto Gonçalves Júnior

• O CONTROLE JUDICIAL DA EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL

  Renata Elisandra de Araujo

• DOS LIMITES DA ATUAÇÃO JUDICIAL NA REVISÃO DOS ATOS DAS BANCAS EXAMINADORAS DE CONCURSOS PÚBLICOS: CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA DO STF

  Silton Batista Lima Bezerra

• A OUVIDORIA PODE COMBATER INJUSTIÇAS? LIMITES E POSSIBILIDADES DO INSTITUTO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA

  Simone Petraglia