v. 12 n. 3 (2020)

Visualizar v. 12 n. 3 (2020)

Publicado: 2020-12-30

Edição completa

PDF

PREFÁCIO

Apresentação - Prefácio

Vanir Fridriczewski , Carolina Yumi de Souza , Rafael Rott de Campos Velho
- PDF

ARTIGOS

Comentários ao estudo de direito comparado resolving foreign bribery cases with non-trial resolutions da OCDE

Sara Martins Gomes Lopes
- PDF
Requisitos de integridade empresarial e a completude da cooperação nos acordos de leniência: da necessidade da admissão irrestrita dos ilícitos na colaboração da empresa

Joao Carlos Figueiredo Cardoso , Luana Roriz Meireles
- PDF
Acordo de leniência: as obrigações pecuniárias e seus efeitos na perspectiva das leis nº 12.846/2013 e 8.429/1992

Matheus Bredt de Menezes, Victor Godoy Veiga, Viviane André Antunes
- PDF
Da restituição de lucros indevidos em caso de corrupção: fundamentos legais para adoção de disgorgement como ferramenta para recuperação de ativos

Rafael Romanoff
- PDF
O princípio do first come first served sob a ótica da lei nº 12.846/2013

Rafael Formolo
- PDF
Consensualidade e o direito sancionador: adequação dos espaços de consenso aos direitos e garantias fundamentais como fator limitante do poder punitivo estatal

Raniere Rocha Lins
- PDF
Múltiplas instâncias de responsabilização e consensualidade na lei nº 12.846/2013

Pedro Vasques Soares
- PDF
Imputando responsabilidade a pessoas jurídicas: convergências entre improbidade administrativa e lei anticorrupção

Rafael Rott de Campos Velho
- PDF
Alavancagem investigativa no ambiente de leniência: repercussões para a cooperação internacional

Lucio Alves Angelo Junior
- PDF
O monitoramento de programas de integridade em acordos de leniência

Pedro Ruske Freitas, Thiago Braga Smarzaro
- PDF
Responsabilidade de pessoa jurídica e compliance: incentivos do sistema da lei 12.846/2013

Renato Machado de Souza, Marcelo Pontes Vianna
- PDF
Compartilhamento de informações entre autoridades: entre a proteção do colaborador e o dever de investigação

Laura Fernandes de Lima Lira
- PDF
A adesão de pessoas físicas ao acordo de leniência e sua interseção com a colaboração premiada

Raïssa Torres Moraes Delázari
- PDF