v. 9 n. 4 (2017)

ARTIGOS

• O PRINCÍPIO DA PRIMAZIA DA JULGAMENTO DO MÉRITO E SUAS REPERCUSSÕES PRÁTICAS NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

  Artur Orlando de Albuquerque da Costa Lins

• A “CONCILIAÇÃO” COMO ELEMENTO DO DIREITO FRATERNO: POR UMA JURISCONSTRUÇÃO FRATERNA

  Bernardo Gonçalves Alfredo Fernandes, Grégore Moreira de Moura

• SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO CPC/2015 E IMPACTOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS: O DESAFIO DA ADMISSIBILIDADE DE PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO FUNDADO EM JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE DO STJ QUANDO A TNU JÁ JULGOU A MESMA MATÉRIA NO REGIME DE RECURSOS REPETI

  Clístenes Leite Patriota

• O PROCESSO CIVIL ELETRÔNICO NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

  Cristiane Rodrigues Iwakura

• ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA ADVOCACIA PÚBLICA NOS PROCEDIMENTOS DE FORMAÇÃO DE PRONUNCIAMENTOS VINCULANTES

  Fábio Victor da Fonte Monnerat

• DELINEAMENTOS INICIAIS SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NO CPC/2015

  Felipe Camilo Dall’Alba, Guilherme de Carvalho Sperotto

• A AUTOCOMPOSIÇÃO E AS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO O QUE MUDOU DEPOIS DA LEI DE MEDIAÇÃO ?

  Kaline Ferreira

• O AGRAVO DE INSTRUMENTO E A PRIMAZIA DO JULGAMENTO DE MÉRITO

  Luiz Henrique Diniz Araujo

• MUSTERVERFAHREN X PILOTVERFAHREN: OS REGIMES DE IRDR ADOTADOS PELOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

  Marcelo Eugênio Feitosa Almeida

• A ADVOCACIA PÚBLICA E A PRERROGATIVA DA CONTAGEM EM DOBRO PARA OS PRAZOS FIXADOS PELO JUIZ

  Marco Aurélio Ventura Peixoto

• RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO STJ E NO STF

  Paulo Gustavo Medeiros Carvalho

• RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA QUE CONCEDEU DIREITO A QUINTOS E DÉCIMOS CONSIDERADOS INDEVIDOS PELO STF NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 638.115

  Ricardo Cavalcante Barroso

• APLICAÇÕES ATUAIS E POTENCIALIDADES DO IRDR PARA O APRIMORAMENTO DA DEFESA JUDICIAL DA UNIÃO CURRENT

  Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

• O ROL TAXATIVO (?) DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO

  Rodrigo Frantz Becker

• A INFLUÊNCIA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA EM DEMANDAS AMBIENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  Rogério Guedes

• CABIMENTO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO FISCAL

  Silvia Ferraz Sobreira Fonseca, Júlia Queiroz de Freitas

• PERSPECTIVAS E DESAFIOS DA MEDIAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  Tatiana de Marsillac Linn Heck