v. 8 n. 4 (2016)

ARTIGOS

• O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ORDENAMENTO EUROPEU

  Ana Carolina Lucena Romeiro de Melo

• APONTAMENTOS ACERCA DA EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS: EVOLUÇÃO E NOVOS DESAFIOS

  Andrea Alves de Albuquerque Othon

• A AMPLIAÇÃO DO CONCEITO DE CIDADANIA NO DIREITO ROMANO – UM PARALELO COM O INDIGENISMO OFICIAL NO BRASIL

  Adriana de Oliveira Rocha

• DIREITOS FUNDAMENTAIS. UM PARALELO ENTRE A CRÍTICA DE FRIEDRICH MULLER À CORTE CONSTITUCIONAL DE KARLSRUHE E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988

  Bernardo Glinoer Katz

• O TRATAMENTO CONCEDIDO À CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO PELAS CONSTITUIÇÕES EUROPEIAS

  Bruno Monteiro Portela

• SUPRANACIONALIDADE, INTERCONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DOS PAÍSES DA UNIÃO EUROPEIA

  Ciro Carvalho Miranda

• O ACESSO À CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E CASOS ENVOLVENDO BRASILEIROS

  Clarissa Teixeira Paiva

• O REFERENCIAL DE IGUALDADE NO DIREITO ISLÂMICO

  Daniela Cardoso Ganem

• PROTEÇÃO DO REFÚGIO PELOS SISTEMAS EUROPEU E INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

  Daniela Ferreira Marques, Eliete Viana Xavier

• DIREITOS HUMANOS: SOBRE O UNIVERSALISMO EUROPEU, A SHARIA E EVENTUAIS ENTRAVES AO INGRESSO OU À PERMANÊNCIA DE PAÍSES MUÇULMANOS NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM

  Daniela Mendonça de Melo

• TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA E TRIBUNAL EUROPEU DOS DIREITOS HUMANOS: DIFERENÇAS, ESTRUTURAS E FUNÇÕES PRECÍPUAS

  Danuta Rafaela Nogueira de Souza Calazans, Renata Maria Periquito Pontes Cunha

• ESTRANGEIRIZAÇÃO DE TERRAS E DIREITOS HUMANOS: considerações sobre a legislação brasileira

  Dayseanne Moreira Santos

• A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO À CONVIVENCIA FAMILIAR À LUZ DA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS E DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA: CASOS JULGADOS

  Debora Vasti da Silva do Bomfim Denys, Isabela Maria de Lemos

• A NECESSIDADE DE ESPECIAL PROTEÇÃO A CRIANÇAS REFUGIADAS À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL, SOB UMA PERSPECTIVA DA CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

  Dulce Maria Pinto Peres

• A CORTE CONSTITUCIONAL DA ITÁLIA, O TRIBUNAL CONSTITUCIONAL FEDERAL DA ALEMANHA E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA

  Felícia Carvalho Machado

• NOTAS SOBRE A CORTE EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS

  Geisa Santos de Aquino

• TRAVAUX PRÉPARATORIES: O DISCURSO SILENCIADO DO VALOR DE USO DOS BENS IMÓVEIS, A PASTEURIZAÇÃO DAS SITUAÇÕES REAIS PELO DIREITO DE PROPRIEDADE MODERNO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXPROPRIANTE DESAFIADA PELO NÚCLEO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ

  Josué Tomazi de Carvalho

• A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: A CELERIDADE DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E O MELHOR INTERESSE DO MENOR

  Luciana Tavares de Menezes