DIREITOS HUMANOS: SOBRE O UNIVERSALISMO EUROPEU, A SHARIA E EVENTUAIS ENTRAVES AO INGRESSO OU À PERMANÊNCIA DE PAÍSES MUÇULMANOS NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM

Autores

  • Daniela Mendonça de Melo AGU

Resumo

Tomando-se como mote o crescente fluxo de muçulmanos para a Europa e os conflitos interculturais que a convivência entre culturas radicalmente diferentes tem ocasionado, busca-se neste artigo refletir-se sobre o conceito – ocidental – de direitos humanos referenciado como universal e sua compatibilidade com a Sharia. Nesse contexto, busca-se demonstrar que não há qualquer óbice ao ingresso ou à permanência de países muçulmanos na Convenção Europeia de Direitos do Homem.

Biografia do Autor

Daniela Mendonça de Melo, AGU

Advogada da União
 Mestre em Direito pela PUC-Rio

Referências

ABU-SAHLIEH, Sami A. Aldeeb. Islamic concept of law and its impact on Human rights. Disponível em: <http://sami-aldeeb.com/english-islamic-concept-of-law-and-its-impact-on-human-rights/>. Acesso em: 31 ago. 2016.

AN-NA’IM, Abdullahi Ahmed. Cross-Cultural Perspectives – a quest for consensus. Philadelphia: University of Pennsylvania, 1991.

COMPARATO, Fábio Konder. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. São Paulo: Saraiva, 2010. 7ª ed., rev. e atual.

Declaração Islâmica Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/declaracaoislamica.html> Acesso em: 13 set. 2016.

FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. A Declaração Universal, sua significação e alcance. Disponível em: <http://www.conjur.com.br/2009-abr-25/declaracao-universal-direitos-homem-significacao-alcance?>. Acesso em: 31 ago. 2016.

MBAYA, Etienne-Richard. Gênese, evolução e universalidade dos direitos humanos frente à diversidade de culturas. Instituto de Estudos Avançados da Universidade de São Paulo. Estudos Avançados 11 (30), 1997. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/ea/v11n30/v11n30a03.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.

PAPA, Massimo e ASCANIO, Lorenzo. Shari’a – La legge sacra dell’islam. Bologna: Mulino, 2014. Edição para Kindle.

PIOVESAN, Flávia. Direitos Humanos: desafios e perspectivas contemporâneas. Rev. TST, Brasília, vol. 75, nº 1, jan/mar 2009. Disponível em: <http://www.cienciassociais.unir.br/noticias_arquivos/14833_piovesan,_2009.pdf>. Acesso em: 31 ago. 2016.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Reconhecer para libertar – Os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

______. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2014. Edição para Kindle.

WALLERSTEIN, Immanuel Maurice. O universalismo europeu – a retórica do poder. São Paulo: Boitempo, 2007.

<http://www.echr.coe.int/Pages/home.aspx?p=basictexts&c=#n1359128122487_pointer>. Acesso em: 31 ago. 2016.

<http://www.muslimpopulation.com/Europe/>. Acesso em: 13 set. 2016.

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Publicado

2016-12-30 — Atualizado em 2016-12-30

Como Citar

Melo, D. M. de. (2016). DIREITOS HUMANOS: SOBRE O UNIVERSALISMO EUROPEU, A SHARIA E EVENTUAIS ENTRAVES AO INGRESSO OU À PERMANÊNCIA DE PAÍSES MUÇULMANOS NA CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS DO HOMEM. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 8(4). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/1139

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Seção

ARTIGOS