Ano 08, nº 20, abr./jun. 2009

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.e20.2009
Publicado: 2015-01-05

Edição completa

Artigos

  • INSTITUCIONAL - A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO NO CONTEXTO DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

    Aldemario Araujo Castro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.278

  • PALESTRA - SIMPÓSIO REGIONAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS

    José Néri da Silveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.1911

  • DO REGIME DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE

    Américo Luís Martins Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.279

  • A FUNÇÃO CONSULTIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICA

    Angélica Moreira Dresch Silveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.280

  • A ADVOCACIA PÚBLICA COMO TUTORA DA ÉTICA E DO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Fábio Campelo Conrado Holanda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.281

  • ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Gabriela Mansur Soares, Mariano Henrique Maurício Campos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.282

  • A UNIÃO NA AÇÃO POPULAR: FACULTATIVIDADE DA INTERVENÇÃO E ESCOLHA DO PÓLO DE ATUAÇÃO

    Homero Andretta Junior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.283

  • O INTERESSE DE AGIR NA POSTULAÇÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

    Jone Fagner Rafael Fagner Rafael Maciel
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.284

  • DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Lucio Picanço Facci
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.285

  • O EFEITO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

    Luiz Antonio Miranda Amorim Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.286

  • UMA REFLEXÃO SOBRE O PAGAMENTO INTEMPESTIVO

    Marcelo Jatobá Lôbo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.287

  • O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO KLAUS GÜNTHER

    Marcos César Botelho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.288

  • ABANDONO DE CARGO E PRESCRIÇÃO: UMA QUESTÃO TORTUOSA

    Osiris Vargas Pellanda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.289

  • OS 40 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E AS DIFICULDADES TÉCNICAS DE INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

    Rodrigo Araújo Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.290

  • A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO NEOINSTITUCIONAL NAS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

    Rogério Emilio Andrade
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.291

  • PARECER - SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO

    Ciro Carvalho Miranda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.292

  • JURISPRUDÊNCIA - O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NAS AÇÕES DE SAÚDE

    Maria Leiliane Xavier Cordeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.293