Ano 08, nº 20, abr./jun. 2009

Artigos

• INSTITUCIONAL - A IMPORTÂNCIA INSTITUCIONAL DA CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA DA UNIÃO NO CONTEXTO DA NOVA ADVOCACIA PÚBLICA FEDERAL

  Aldemario Araujo Castro

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• PALESTRA - SIMPÓSIO REGIONAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONTROLE DE ATOS ADMINISTRATIVOS

  José Néri da Silveira

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.8.n.20.2009.1911

• DO REGIME DE CONCESSÃO DO DIREITO DE SUPERFÍCIE

  Américo Luís Martins Silva

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• A FUNÇÃO CONSULTIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICA

  Angélica Moreira Dresch Silveira

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• A ADVOCACIA PÚBLICA COMO TUTORA DA ÉTICA E DO RESGUARDO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  Fábio Campelo Conrado Holanda

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• ANÁLISE DA APLICAÇÃO DO POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Gabriela Mansur Soares, Mariano Henrique Maurício Campos

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• A UNIÃO NA AÇÃO POPULAR: FACULTATIVIDADE DA INTERVENÇÃO E ESCOLHA DO PÓLO DE ATUAÇÃO

  Homero Andretta Junior

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• O INTERESSE DE AGIR NA POSTULAÇÃO JUDICIAL DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

  Jone Fagner Rafael Fagner Rafael Maciel

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• DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA

  Lucio Picanço Facci

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• O EFEITO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

  Luiz Antonio Miranda Amorim Silva

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• UMA REFLEXÃO SOBRE O PAGAMENTO INTEMPESTIVO

  Marcelo Jatobá Lôbo

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• O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: CONSIDERAÇÕES À LUZ DO KLAUS GÜNTHER

  Marcos César Botelho

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• ABANDONO DE CARGO E PRESCRIÇÃO: UMA QUESTÃO TORTUOSA

  Osiris Vargas Pellanda

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• OS 40 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL E AS DIFICULDADES TÉCNICAS DE INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

  Rodrigo Araújo Ribeiro

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• A INFLUÊNCIA DO PENSAMENTO NEOINSTITUCIONAL NAS REFORMAS DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO

  Rogério Emilio Andrade

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• PARECER - SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTO

  Ciro Carvalho Miranda

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• JURISPRUDÊNCIA - O INDEFERIMENTO DA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA NAS AÇÕES DE SAÚDE

  Maria Leiliane Xavier Cordeiro

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