ano 13, nº 39, jan./mar. 2014

Artigos

• LEGITIMIDAD DEMOCRÁTICA Y DIÁLOGO INTER-INSTITUCIONAL: ALGUNOS DESAFÍOS PARA LOS SISTEMAS DÉBILES DE CONTROL JUDICIAL

  Diego Moreno Rodríguez Alcalá

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• THE INTERNATIONAL AGREEMENTS AND REDUCING THE DEMAND FOR FRESHWATER: A PATH TOWARD A NEW REGULATION

  Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira

  • PDF INGLÊS

• O VETO PRESIDENCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO

  Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

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• PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM

  Arthur Rabay

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• AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – UMA NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA

  Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão

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• ANÁLISE DAS PESQUISAS DA FGV E UFRGS SOBRE O PANORAMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

  Fernando Menegueti Chaparro

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  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.1913

• O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (LEI Nº 12.462/11)

  Juliano Heinen

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• OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DA LEGAL OPPORTUNITY COMO ESTRATÉGIA PARA MUDANÇAS POLÍTICO-CULTURAIS CONTRAMAJORITÁRIAS

  Luciano Pereira Vieira, José Antônio Remédio

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• O DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA NOVA RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTIFICADA PELOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS TRANSNACIONAIS

  Luis Cláudio Martins de Araújo

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• A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO INICIAL SOBRE UM CASO DE JUDICIALIZAÇÃO

  Mônica Teresa Costa Sousa, Paulo Fernando Soares Pereira

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• ESTADO CONSTITUCIONAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO

  Raimundo Márcio Ribeiro Lima

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• TRATADO DE ESTABILIDADE FISCAL EUROPEU, SOBERANIA E O (RE) DESENHO CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO

  Raphael Ramos Monteiro de Souza

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• CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA

  Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves

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• PARECER Nº 02/2014/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

  Humberto Fernandes de Moura

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• JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - A ATUAÇÃO DA AGU NOS CASOS DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS

  Filipo Bruno Silva Amorim

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