ano 13, nº 39, jan./mar. 2014

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.e39.2014
Publicado: 2014-07-16

Edição completa

Artigos

  • LEGITIMIDAD DEMOCRÁTICA Y DIÁLOGO INTER-INSTITUCIONAL: ALGUNOS DESAFÍOS PARA LOS SISTEMAS DÉBILES DE CONTROL JUDICIAL

    Diego Moreno Rodríguez Alcalá
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.3

  • THE INTERNATIONAL AGREEMENTS AND REDUCING THE DEMAND FOR FRESHWATER: A PATH TOWARD A NEW REGULATION

    Maria Augusta Soares de Oliveira Ferreira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.7

  • O VETO PRESIDENCIAL NO DIREITO CONSTITUCIONAL NORTE-AMERICANO

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.5

  • PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM

    Arthur Rabay
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.8

  • AS COOPERATIVAS DE TRABALHO NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS – UMA NECESSÁRIA MUDANÇA DE PARADIGMA

    Diego da Fonseca Hermes Ornellas de Gusmão
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.6

  • ANÁLISE DAS PESQUISAS DA FGV E UFRGS SOBRE O PANORAMA PROCESSUAL BRASILEIRO E A NECESSÁRIA INTERVENÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Fernando Menegueti Chaparro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.1913

  • O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (LEI Nº 12.462/11)

    Juliano Heinen
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.9

  • OS NOVOS MOVIMENTOS SOCIAIS E OS DIREITOS HUMANOS: A UTILIZAÇÃO DA LEGAL OPPORTUNITY COMO ESTRATÉGIA PARA MUDANÇAS POLÍTICO-CULTURAIS CONTRAMAJORITÁRIAS

    Luciano Pereira Vieira, José Antônio Remédio
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.10

  • O DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA NOVA RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTIFICADA PELOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS TRANSNACIONAIS

    Luis Cláudio Martins de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.11

  • A TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL NO BRASIL: UMA REFLEXÃO INICIAL SOBRE UM CASO DE JUDICIALIZAÇÃO

    Mônica Teresa Costa Sousa, Paulo Fernando Soares Pereira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.12

  • ESTADO CONSTITUCIONAL E PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Raimundo Márcio Ribeiro Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.13

  • TRATADO DE ESTABILIDADE FISCAL EUROPEU, SOBERANIA E O (RE) DESENHO CONSTITUCIONAL DO ORÇAMENTO

    Raphael Ramos Monteiro de Souza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.14

  • CLÁUSULA DE NÃO-CONCORRÊNCIA

    Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.15

  • PARECER Nº 02/2014/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

    Humberto Fernandes de Moura
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.17

  • JURISPRUDÊNCIA COMENTADA - A ATUAÇÃO DA AGU NOS CASOS DA IMPORTAÇÃO DE PNEUS USADOS

    Filipo Bruno Silva Amorim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.16