PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM

Autores

  • Arthur Rabay Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.8

Palavras-chave:

Arbitragem. Meio Alternativo de Solução de Controvérsias. Princípios.

Resumo

O presente trabalho aborda a arbitragem, como meio alternativo de solução de controvérsias, em especial os princípios que a regem. Inicia abordando os aspectos históricos, as noções gerais e o conceito, acerca da arbitragem, perpassa pela análise crítica da crise do Poder Judiciário na atualidade, ensejadora de lentidão no término dos processos judiciais, e termina por vislumbrar a arbitragem como modalidade eficaz de composição de litígios. Ao depois, discorre acerca das funções atinentes aos princípios, no campo jurídico. Aborda, finalmente, um a um, princípios regentes de tal instituto jurídico, que propiciam a melhor compreensão do seu sentido e do seu alcance, bem como sua  melhor interpretação e aplicação.

Biografia do Autor

Arthur Rabay, Advocacia-Geral da União

Especialista em Direito Contratual pela PUC-SP, pós-graduado lato sensu em Obrigações e Contratos,
com capacidade docente, pela ESA-OAB-SP, pós-graduado lato sensu em Direito Empresarial, com capacidade docente, pela EPM, pós-graduado lato sensu em Direito Civil, com capacidade docente, pela UNISUL, especialista em Direito Imobiliário, pelo SECOVI-SP.

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Publicado

2014-03-10 — Atualizado em 2014-03-10

Como Citar

RABAY, A. PRINCÍPIOS DA ARBITRAGEM. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 13, n. 39, 2014. DOI: 10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.8. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/8. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos