O DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA NOVA RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTIFICADA PELOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS TRANSNACIONAIS

Autores

  • Luis Cláudio Martins de Araújo Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.11

Palavras-chave:

Cortes Constitucionais. Jurisdição Constitucional. Diálogo Institucional.

Resumo

Na construção de uma decisão judicial no seio da atual sociedade transnacional, se mostra perceptível que cada vez mais se constrói a racionalidade argumentativa da jurisdição constitucional pelos diálogos institucionais transnacionais entre cortes constitucionais. Desta forma, neste diálogo constante, não há como se negar a influência que tais cortes promovem como referencial teórico fundamental nos diferentes níveis de entendimento judicial local, em uma saudável fertilização cruzada de ideias e abordagens, em uma construção que, ao termo, ajuda a Corte Constitucional doméstica a analisar a questão sob uma perspectiva diferente, em um interação que, em contrapartida, aumenta o reconhecimento das decisões tomadas pelas cortes dos sistemas jurídicos doméstico e transnacional.

Biografia do Autor

Luis Cláudio Martins de Araújo, Advocacia-Geral da União

Advogado da União. Doutorando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em International Environmental Law pela United Nations Institute for Training and Research (UNITAR) com extensão em Private International Law pela Hague Academy of International Law (HAIL) e em International Law pela Organization of American States/Inter-American Juridical Committee OAS/IAJC). Visiting Researcher pela Fordham University School of Law (VRSP). Pós-graduado em Processo Constitucional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Professor da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC).

Referências

ARAÚJO, Nádia de. A influência das opiniões consultivas da Corte Interamericana de Direitos Humanos no ordenamento jurídico brasileiro. In: DIREITO, Carlos Alberto Menezes; TRINDADE, Antônio Augusto

Cançado; PEREIRA, Antonio Celso Alves (Coord). Novas perspectivas do direito internacional contemporâneo: estudos em homenagem ao professor Celso D. de Albuquerque Mello. Rio de Janeiro: Renovar, 2008.

CARPENTIER, Elise. La utilización de la jurisprudencia constitucional extranjera por el consejo constitucional francés . In: Memoria del X congresso iberoamericano de Derecho Constitucional. Lima, 16-19 de Septiembre 2009.

JACKSON, Vicki C. Constitutional comparisons: convergence, resistance, engagement. Harvard Law Review, v. 119, 2005.

JACKSON, Vicki C. Constitutional law and transnational comparisons: the Youngstown decision and American exceptionalism. Harvard Journal of Law and Public Policy, v. 30, n. 1, September 2006.

______. Progressive constitutionalism and transnational Legal Discourse. In: BALKIN, Jack M.; SIEGEL, Reva B. (Eds). The Constitution in 2020. Oxford University Press, 2009.

______. Transnational discourse, relational authority, and the U.S. Court: Gender Equality. Loyola of Los Angeles Law Review, v. 37, n. 271, 2003.

NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. Sa?o Paulo. Martins Fontes. 2009.

REHNQUIST, William H. Constitutional courts: comparative remarks (1989). Reprinted in: KIRCHHOF, Paul; KOMMERS, Donald P. (Eds.). Germany and its best law: past, present, and future - A German-American Symposium. Baden-Baden: Nomos, 1993.

SLAUGHTER, Anne-Marie. A global community of courts. Harvard International Law Journal, v. 44, 2003.

______. A new world order. Princeton University Press, 2004.

SUNSTEIN, Cass. A constitution of many minds: why the founding document doesn’t mean what it meant before. Princeton University Press, 2009.

SUNSTEIN, Cass R.; VERMEULE, Adrian. Interpretation and institutions. Chicago Public Law and Legal Theory Working Paper Series, n. 28, 2002.

WALDRON, Jeremy. Foreign law and the modern ius gentium. Harvard Law Review, v. 119, 2005.

______. Minority cultures and the cosmopolitan alternative. University of Michigan Journal of Law Reform, v. 25, 1991-1992.

WALDRON, Jeremy. Teaching cosmopolitan right. In: MCDONOUGH, Kevin; FEINBERG, Walter. (Eds.) Education and citizenship in liberaldemocratic societies: cosmopolitan values and cultural identities. Oxford University Press, 2003.

Downloads

Publicado

2014-03-10 — Atualizado em 2014-03-10

Como Citar

MARTINS DE ARAÚJO, L. C. O DIÁLOGO INSTITUCIONAL ENTRE CORTES CONSTITUCIONAIS: UMA NOVA RACIONALIDADE ARGUMENTATIVA DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL JUSTIFICADA PELOS DIÁLOGOS INSTITUCIONAIS TRANSNACIONAIS. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 13, n. 39, 2014. DOI: 10.25109/2525-328X.v.13.n.39.2014.11. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/11. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

ano 13, nº 39, jan./mar. 2014

Seção

Artigos

Licença

Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.

Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:

    1. os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
    2. os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.