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VOLUME 20, nº 04, out./dez. 2021
VOLUME 20, nº 04, out./dez. 2021
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.e04.2021
Publicado:
2021-10-01
Edição completa
PDF
Editorial
EDITORIAL
Henrique Augusto Figueiredo Fulgêncio
PDF
Autores Convidados
A PROIBIÇÃO DE REDUÇÃO DO DESCONTO ORIGINAL DA PROPOSTA NA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA
Andre Rosilho, Gabriela Duque Poggi de Carvalho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2986
A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
Edilson Pereira Nobre Júnior, Ronny Charles Lopes De Torres
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2987
Artigos
A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL DIMENSÕES JURÍDICA E POLÍTICA
Bruno César Lorencini, Wagner Wilson Deiró Gundim
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2743
GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO APÓS O COVID-19
Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, Lorena Araújo de Oliveira
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2720
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS INFLUXOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Fabiana Perillo de Farias, Ademar Borges de Sousa Filho
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2619
ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E SEUS EFEITOS NA AUTOGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Gilberto Bomfim, Eduardo Iwamoto, Luiz Alberto Blanchet
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2727
REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM NA ESFERA PÚBLICA
Luiz Gustavo Tiroli, Lara Caxico Martins Miranda, Marlene Kempfer
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2904
SUB-ROGAÇÃO UTERINA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE CONTRATUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Margareth Vetis Zaganelli, Lara Abreu Assef
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2552
TARIFAS TRUMP SOBRE O AÇO E ALUMÍNIO BRASILEIROS: ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS MULTILATERAIS DE COMÉRCIO
Mateus Levi Fontes Santos, Henrique Ribeiro Cardoso
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2755
PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS
Pablo Francesco Rodrigues da Silva
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2704
CONFEDERAÇÃO SUÍÇA: ASPECTOS ELEMENTARES DE UM FEDERALISMO AUTÊNTICO
Paulo Roberto Barbosa Ramos, Tamara Dall Agnol
PDF
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2776