VOLUME 20, nº 04, out./dez. 2021

Edição completa

Editorial

Autores Convidados

  • A PROIBIÇÃO DE REDUÇÃO DO DESCONTO ORIGINAL DA PROPOSTA NA CELEBRAÇÃO DE ADITIVOS AOS CONTRATOS DE OBRA PÚBLICA

    Andre Rosilho, Gabriela Duque Poggi de Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2986
  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E O CONTROLE DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Edilson Pereira Nobre Júnior, Ronny Charles Lopes De Torres
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2987

Artigos

  • A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL DIMENSÕES JURÍDICA E POLÍTICA

    Bruno César Lorencini, Wagner Wilson Deiró Gundim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2743
  • GOVERNANÇA PÚBLICA, GESTÃO DE RISCOS E COMPLIANCE COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO APÓS O COVID-19

    Davi Valdetaro Gomes Cavalieri, Lorena Araújo de Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2720
  • O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E SEUS INFLUXOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Fabiana Perillo de Farias, Ademar Borges de Sousa Filho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2619
  • ANÁLISE DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA GERAÇÃO DISTRIBUÍDA E SEUS EFEITOS NA AUTOGERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA.

    Gilberto Bomfim, Eduardo Iwamoto, Luiz Alberto Blanchet
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2727
  • REGIME JURÍDICO DA ARBITRAGEM NA ESFERA PÚBLICA

    Luiz Gustavo Tiroli, Lara Caxico Martins Miranda, Marlene Kempfer
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2904
  • SUB-ROGAÇÃO UTERINA: ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE CONTRATUAL À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL DA REPÚBLICA PORTUGUESA

    Margareth Vetis Zaganelli, Lara Abreu Assef
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2552
  • TARIFAS TRUMP SOBRE O AÇO E ALUMÍNIO BRASILEIROS: ANÁLISE À LUZ DAS NORMAS MULTILATERAIS DE COMÉRCIO

    Mateus Levi Fontes Santos, Henrique Ribeiro Cardoso
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2755
  • PROCESSOS ESTRUTURAIS COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS

    Pablo Francesco Rodrigues da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2704
  • CONFEDERAÇÃO SUÍÇA: ASPECTOS ELEMENTARES DE UM FEDERALISMO AUTÊNTICO

    Paulo Roberto Barbosa Ramos, Tamara Dall Agnol
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2776