CONFEDERAÇÃO SUÍÇA: ASPECTOS ELEMENTARES DE UM FEDERALISMO AUTÊNTICO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2776

Palavras-chave:

Federalismo, Suíça, Direito, Descentralização, Liberdade

Resumo

Este artigo objetiva descrever com clareza as características elementares do federalismo suíço, tendo em vista o conhecimento prévio de aspectos básicos deste Estado, mormente seu alto índice de desenvolvimento humano e sua posição de sociedade industrial avançada. Destacam-se aspectos históricos imprescindíveis para a visualização do contexto atual, os porquês da descentralização adotada, assim como a reforma constitucional de 1999, responsável - juntamente à lealdade do povo suíço – pela configuração desta autêntica federação. Para isso, metodologicamente, utiliza-se da revisão de literatura consagrada pela comunidade científica no âmbito dos estudos sobre o federalismo no mundo, inclusive o comparado, e, oportunamente, dados e rankings para a compreensão do contexto atual e dos desafios do Estado Suíço. 

Biografia do Autor

Paulo Roberto Barbosa Ramos, UFMA

Professor Titular do Departamento de Direito da UFMA. Professor Permanente dos Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA. Doutor em Direito Constituicional pela PUC/SP.

Tamara Dall Agnol, UFMA

Advogada inscrita na OAB/MA, especialista em Direito Civil pela UNIDERP (MS), pós-graduanda em Escola Austríaca de Economia pelo Instituto Mises Brasil em parceria com a Ítalo Brasileiro - SP, mestranda em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) – área de concentração: Direito Privado Contemporâneo e sua aplicação pelas Instituições do Sistema de Justiça, aluna regular do programa de Doutorado em Direito Civil da UBA (Universidad de Buenos Aires - Argentina).

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Publicado

— Atualizado em 2021-10-01

Como Citar

BARBOSA RAMOS, P. R. .; DALL AGNOL PINTO, T. L. CONFEDERAÇÃO SUÍÇA: ASPECTOS ELEMENTARES DE UM FEDERALISMO AUTÊNTICO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 20, n. 04, 2021. DOI: 10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2776. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2776. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

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Artigos