A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL DIMENSÕES JURÍDICA E POLÍTICA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2743

Palavras-chave:

Financiamento Eleitoral, Eleições, Accountability, Burocratizacão, Liability

Resumo

O presente artigo busca compreender o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil sob uma perspectiva evolutiva, considerando duas dimensões do fenômeno: a jurídico-positiva e a político-normativa. A primeira tem por consideração a reconstrução histórica do direito positivo brasileiro sobre a matéria, destacando quais os contextos fáticos e jurídicos envolvidos nas sucessivas reformas legislativas. A segunda analisa a evolução dos pressupostos científicos e políticos concernentes ao financiamento eleitoral, identificando-se quatro características marcantes na história brasileira sobre o tema: a restrição ao volume financeiro na campanha, o alto grau de burocratização nos movimentos financeiros e na prestação de contas, o aumento dos mecanismos de “liability” e a tendência à publicização das fontes de financiamento. Ao final, conclui-se pelo caráter marcadamente reativo da legislação eleitoral no campo das finanças das campanhas, o que explica sua volatilidade e dificulta a sistematização de seus institutos. As reformas legislativas mais recentes e as peculiares características do pleito de 2018 reforçam a necessidade, intentada neste artigo, de compreender o fenômeno do financiamento eleitoral sob uma perspectiva científica.

Biografia do Autor

Bruno César Lorencini, Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Juiz Federal da Subseção Judiciária de São Paulo – Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Doutor em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual, Administrativo e Financeiro pela Universidade de Salamanca (Espanha). Pós- Doutorado (Visiting Scholar) na Columbia University, em Nova Iorque (Estados Unidos). Mestre em Direito Político e Econômico e especialista em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor de Direito Constitucional, Direito Internacional, Ciência Política e Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Cidadania, Constituição e Estado Democrático de Direito, cadastrado no CNPQ e vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM).

Wagner Wilson Deiró Gundim, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Doutor em Filosofia do Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tendo sido Bolsistas CAPES. Doutorando em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FADUSP). Mestre em Direito Político e Econômico na Universidade Presbiteriana Mackenzie, tendo sido Bolsista CAPES. Professor de Direito Constitucional, Eleitoral, Ciência Política e Teoria do Estado da Faculdade de Direito da Universidade Anhembi Morumbi (UAM) e da Universidade 9 de Julho. Sócio fundador do Gundim & Advogados Associados.

 

Referências

AGÊNCIA BRASIL. Campanha de Haddad gasta 20 vezes mais do que a de Bolsonaro. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-10/campanha-de-haddad-gasta-20-vezes-mais-do-que-debolsonaro. Acesso em 10, abr. 2020.

ALEXANDER, Hebert E. Financing politics: money, elections and political reform, Washington, D.C., Ed. congressional Quartely Press, 1992.

AVELINO, George. BIDERMAN, Ciro. FISCH, Arthur. A corrida armamentista nas eleições brasileiras. Disponível em: https://cepesp.wordpress.com/2017/06/13/a-corrida-armamentista-nas-eleicoesbrasileiras/. Acesso em: 30, maio. 2020.

BAHIA, Luiz Henrique Nunes. O poder do clientelismo: raízes e fundamentos da troca política. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.

BIANCO, Alessandro. Finanziamento della política in Itália. Milano, Ed. A Giuffrè, 2001.

BRASIL, Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/l4737.htm. Acesso em: 15, jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 1.164, de 14 de julho de 1950. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1164-24-julho-1950-361738-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em: 30, jun. 2020

BRASIL. Superior Tribunal Eleitoral. Acórdão nº 7-61.2015.6.00.0000.Relator: Ministro Gilmar Mendes. Brasília, DF, 6 de outubro de 2015. Brasília. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/pgr/documentos/embargosde-declaracao-chapa-dilma-temer. Acesso em: 23 fev. 2019.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Prestação de Contas – Eleições 2018. Disponível em: https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018/prestacao-decontas-1/consulta-publica-aos-documentos-comprobatorios-das-prestacoesde-contas-eleicoes-2018. Acesso em: 20, maio. 2020.

CARVALHO, José Murilo de. Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: uma discussão conceitual. Dados, vol. 40, n. 2, 1997.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Justiça em números 2018: ano base 2017. Brasília, CNJ, 2018.

CORRADO, Anthony. MANN, Thomas E., POTTER, Trevor (editors). Inside the campaign finance battle. Washington D.C., Ed. Brookings Institution Press, 2003.

DAHL, Robert A. Sobre a democracia. Tradução de Beatriz Sidou. Brasília: Ed.UNB, 2001.

DAHL, Robert A. Polyarchy, participation and opposition. New Haven and London, Ed. Yale University Press, 1971.

DUVERGER, Maurice. Instituciones politicas y derecho constitucional. Barcelona: Ed. Ariel, 1962.

FARIAS, Francisco Pereira de. Clientelismo e democracia capitalista: elementos para uma abordagem alternativa. Rev. Sociol. Polít., n. 15, p. 49-65, nov. 2000.

FAUPIN, Herve. Le controle du financement de la vie politique: partis et campagnes. Paris: Ed. L.G.D.J, 1998.

FILHO, George Avelino. Clientelismo e Política no Brasil: revisitando velhos problemas. Novos Estudos Cebrap, São Paulo, v. 1, n. 38, p. 225-240, mar. 1994.

GOMES, José Jairo. Direito Eleitoral. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2008

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Publicado

— Atualizado em 2021-10-01

Como Citar

LORENCINI, B. C.; DEIRÓ GUNDIM, W. W. A EVOLUÇÃO DO FINANCIAMENTO ELEITORAL NO BRASIL DIMENSÕES JURÍDICA E POLÍTICA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 20, n. 04, 2021. DOI: 10.25109/2525-328X.v.20.n.04.2021.2743. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2743. Acesso em: 24 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos