VOLUME 19, Nº 04, out./dez. 2020

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.e04.2020
Publicado: 2020-10-01

Edição completa

Editorial

Autores Convidados

Artigos

  • INSTITUTO JURÍDICO DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS: O QUE ESTÁ EM JOGO?

    Adriana Zandonade
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2648

  • PRESSUPOSTOS FUNDAMENTAIS DA RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE

    Ana Thereza Meireles Araújo, Liliane Lins-Kusterer
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2700

  • A QUESTÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM AÇÕES CONTRA O ENTE ESTADUAL NO BOJO DA ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

    Carlos Augusto Silva Moreira Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2468

  • A RELAÇÃO ENTRE PESQUISA EMPÍRICA, DOGMÁTICA JURÍDICA E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

    Fabricio Contato Lopes Resende
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2645

  • O CONSUMIDOR UTILITARISTA E A QUESTÃO REGULATÓRIA DA ECONOMIA COMPARTILHADA

    Fabio Campelo Conrado de Holanda, Jardelly de Aguiar Cunha Maranhão
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2548

  • MERCADOS DE ÁGUA

    Francisco Arlem de Queiroz Sousa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2505

  • A (IN)EXISTÊNCIA DE ACCOUNTABILITY EM RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Francisco Geraldo Matos Santos, Renato Ribeiro Martins Cal, Luana Broni de Araújo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2185

  • O ESTADO E O SEU PAPEL NA SOLUÇÃO DAS CRISES CÍCLICAS DO CAPITALISMO: UMA REFLEXÃO A PARTIR DA CRISE ECONÔMICA DE 2008

    GILVÂNKLIM MARQUES DE LIMA
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2404

  • A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO À SAÚDE

    Lucas Fernandes Calixto, Alexandre Fernandes Gastal
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2553

  • A PROBABILIDADE NO DIREITO DE DANOS: O CASO DA PERDA DA CHANCE

    Orlando Zanon, Romano José Enzweiler
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2586

  • TEORIA CONCEPCIONISTA E A RESPOSTA CONSTITUCIONALMENTE ADEQUADA: CONSIDERAÇÕES HERMENÊUTICAS SOBRE A PEC 29/2015

    Rodrigo Pedroso Barbosa, Edson Vieira da Silva Filho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2598

  • “ÚLTIMA PALAVRA PROVISÓRIA”: DIFICULDADE CONTRAMAJORITÁRIA DA REVISÃO JUDICIAL E DEFERÊNCIA AO LEGISLADOR

    Taiz Marrao Batista da Costa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2305

  • O INTERESSE PÚBLICO NA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO: CONFLITO ENTRE A PRIVACIDADE INDIVIDUAL E O DIREITO À INFORMAÇÃO

    Tuiskon Bejarano Haab
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2251