O CONSUMIDOR UTILITARISTA E A QUESTÃO REGULATÓRIA DA ECONOMIA COMPARTILHADA

Fabio Campelo Conrado de Holanda; Jardelly de Aguiar Cunha Maranhão

doi:10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2548

Autores

Fabio Campelo Conrado de Holanda Advocacia-Geral da União (AGU/CE)
Jardelly de Aguiar Cunha Maranhão Uni7

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2548

Resumo

As sociedades tendem sempre a se renovar. Desde os primórdios das sociedades, o consumo sempre esteve atrelado ao desenvolvimento de um povo: o que para uma geração podia parecer inovador e revolucionário, para outra pode ser o mais puro significado de atraso ou retrocesso. A introdução da tecnologia nas relações de consumo impulsionou a criação de uma nova forma de consumir, baseada no compartilhamento de bens e de serviços. Neste sentido, surge a Economia Compartilhada como um meio simples, de baixo custo e de grande abrangência que, em tese, facilita a vida das pessoas. Por meio de uma pesquisa bibliográfica e um método dedutivo, este artigo avalia os novos tramas que surgiram com o advento dessa nova forma de consumir, como a responsabilidade das plataformas digitais em possíveis vícios na prestação do serviço.

Biografia do Autor

Fabio Campelo Conrado de Holanda, Advocacia-Geral da União (AGU/CE)

Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), pós-graduando em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas) e graduado em Direito pela UFC. Professor do curso de graduação em Direito e do Programa de Pós-graduação (Mestrado) em Direito do Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7) e Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Dedica-se ao estudo do direito privado, com ênfase nas relações consumeristas na contemporaneidade, inclusive com palestras internacionais.

Jardelly de Aguiar Cunha Maranhão, Uni7

Mestre em Direito pelo Centro Universitário 7 de Setembro. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/CE. Advogada.

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