A (IN)EXISTÊNCIA DE ACCOUNTABILITY EM RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Autores

  • Francisco Geraldo Matos Santos Universidade Federal do Pará
  • Renato Ribeiro Martins Cal UFPA
  • Luana Broni de Araújo UFPA

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2185

Palavras-chave:

accountability, Supremo Tribunal Federal, Conselho nacional de Justiça, Super-poder.

Resumo

O presente artigo trata da (in)existência de elementos de accountability em relação ao Supremo Tribunal Federal- STF, discorrendo, em primeiro momento, do conceito de accountability e suas diversas espécies, tratando na sequência da importância do Conselho Nacional de Justiça- CNJ, quando da reforma do Poder Judiciário, como elemento importante para o avanço da transparência em relação ao narrado Poder. Contudo, à guisa conclusiva, entende-se que o surgimento do CNJ acabou por ressaltar a posição de “superpoder” do STF, tratando por último da decisão que concedeu aos membros de diversas carreiras, inclusive magistratura, o direito a receber auxílio-moradia.

Biografia do Autor

Francisco Geraldo Matos Santos, Universidade Federal do Pará

Doutorando em Direitos Humanos (PPGD/UFPA), na linha pesquisa de Estudos Críticos do Direito. Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará (PPGCP/UFPA) na área de concentração Teoria Política e Métodos. Especialista em Direito Processual Penal pela Faculdade Damásio (SP), e em Direito Público pela mesma instituição. Graduado em Direito pela Universidade da Amazônia (UNAMA). Pesquisador do MARGEAR vinculado ao CNPq/PPGD/UFPA. Tem desenvolvido pesquisa na área do Campo Judiciário, teoria do Estado e crítica ao processo penal brasileiro, com experiência no Direito Público, com ênfase no Direito Internacional (Público e Privado) e Criminal. Professor do Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste

 

Renato Ribeiro Martins Cal, UFPA

Mestre em Ciência Política junto à Universidade Federal do Pará (2019). Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia- UNAMA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará. Auditor de Controle Externo - TCE/PA.

Luana Broni de Araújo, UFPA

Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Pará. Graduada em Filosofia pela Universidade do Estado do Pará. Foi bolsista no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica financiada pela Fundação Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa no projeto Prostituição de Luxo: Gênero, Trabalho e Sociabilidade na Cidade de Belém nos anos de 2014 e 2016. Atualmente é integrante do grupo de pesquisa Gênero, Sexualidade, Educação e Gerações na Universidade do Estado do Pará. Possui amplo interesse nos seguintes temas: Thomas Hobbes, Teoria Política, Prostituição e Gênero.

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Publicado

2020-09-01 — Atualizado em 2020-10-01

Versões

Como Citar

SANTOS, F. G. M.; MARTINS CAL, R. R.; DE ARAÚJO, L. B. A (IN)EXISTÊNCIA DE ACCOUNTABILITY EM RELAÇÃO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 19, n. 04, 2020. DOI: 10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2185. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2185. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 19, Nº 04, out./dez. 2020

Seção

Artigos

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