A RELAÇÃO ENTRE PESQUISA EMPÍRICA, DOGMÁTICA JURÍDICA E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA

Autores

  • Fabricio Contato Lopes Resende Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2645

Palavras-chave:

Advocacia pública. Pesquisa empírica. Dogmática jurídica. Sociologia jurídica. Interdisciplinariedade.

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir em que circunstâncias pesquisas empíricas podem ser empregadas na atuação da advocacia pública. Essa discussão é relevante, porque há atribuições da advocacia pública que demandam exame empírico para seu desempenho, e que podem causar significativo impacto sobre políticas públicas. O exercício dessas atribuições suscita uma série de questões associadas à relação entre pesquisa empírica e direito. Este artigo examina as principais questões que o tema suscita. Argumenta-se que, à luz do atual contexto histórico, é necessário o emprego de concepção de dogmática jurídica que reconheça como próprias de seu campo atividades jurídicas que demandam exame empírico para seu desempenho. O artigo identifica importante espaço para a utilização de pesquisas empíricas na atuação da advocacia pública, e analisa as condições para sua concretização.

Biografia do Autor

Fabricio Contato Lopes Resende, Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Doutor e Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Procurador do Estado de São Paulo.

Referências

ADEODATO, João Maurício. Ética e Retórica: para uma teoria da dogmática jurídica. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. 455p.

BOBBIO, Norberto. Da estrutura à função: novos estudos de teoria do direito. Tradução Daniela Beccacia Versiani; revisão Orlando Seixas Bechara, Renata Nagamine. Barueri: Manole, 2007. 285p.

BUENO, Ricardo Luiz Pereira; BRELÀZ, Gabriela de; SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Administração pública brasileira no século 21: seis grandes desafios. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 67, p. 7-28, dez. 2016. Edição Especial.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. 100 maiores litigantes. [Brasília], 2012. 33p. Disponível em <http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/100_maiores_litigantes.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2018.

EPSTEIN, Lee; KING, Gary. Pesquisa empírica em direito: as regras de inferência. Tradução Fábio Morosini et al. São Paulo: Direito GV, 2013. 253p. Disponível em: <http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/bitstream/handle/10438/11444/Pesquisa_empirica_em_direito.pdf?sequence=3>. Acesso em: 20 mar. 2018.

FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo de direito: técnica, decisão, dominação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. 364p.

GABBAY, Daniela Monteiro; CUNHA, Luciana Gross (Coords.). Diagnóstico sobre as causas de aumento das demandas judiciais cíveis, mapeamento das demandas repetitivas e propositura de soluções pré-processuais, processuais e gerenciais à morosidade da Justiça. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2010. 202p. Relatório de Pesquisa. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/images/pesquisas-judiciarias/Publicacoes/relat_pesquisa_fgv_edital1_2009.pdf>. Acesso em: 23 maio 2018.

______; ______ (Coords.). O Desenho de Sistemas de Resolução Alternativa de Disputas para Conflitos de Interesse Público. São Paulo: Fundação Getulio Vargas, 2011. 92p. Relatório de Pesquisa. Disponível em: <http://pensando.mj.gov.br/wp-content/uploads/2015/07/38Pensando_Direito1.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.

IGREJA, Rebecca Lemos. O Direito como objeto de estudo empírico: o uso de métodos qualitativos no âmbito da pesquisa empírica em Direito. In: MACHADO, Maíra Rocha (Org.). Pesquisar empiricamente o direito. São Paulo: Rede de Estudos Empíricos em Direito, 2017. p. 11-37. Disponível em: <http://reedpesquisa.org/wp-content/uploads/2017/12/MACHADO-Ma%C3%ADra-org.-Pesquisar-empiricamente-o-direito.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.

INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA. Judicialização da saúde no Brasil: perfil das demandas, causas e propostas de solução. [Brasília], 2019. 172p. Relatório de Pesquisa. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/files/conteudo/arquivo/2019/03/66361404dd5ceaf8c5f7049223bdc709.pdf>. Acesso em: 15 maio 2019.

JUNKES, Sérgio Luiz (Coord.). O uso da Justiça e o litígio no Brasil. Coordenação Científica Maria Tereza Sadek. [Brasília]: [Associação dos Magistrados Brasileiros], [2015]. 94p. Disponível em: <https://www.conjur.com.br/dl/uso-justica-litigio-brasil-pesquisa-amb.pdf>. Acesso em: 19 mar. 2018.

NOBRE, Marcos. Parte 1. In: ______ et al. O que é pesquisa em direito? São Paulo: Quartier Latin, 2005, p. 23-38.

PINTO JUNIOR, Mario Engler. Pesquisa jurídica no mestrado profissional. Revista Direito GV, São Paulo, v. 14, n. 1, p. 27-48, jan – abr. 2018.

RODRIGUEZ, Caio Farah. Sentido, valor e aspecto institucional da indeterminação jurídica. São Paulo: FD/USP, 2011. 174p. (Tese de Doutorado em Direito do Estado). Disponível em: <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06072012-085443/publico/Tese_Doutorado_FDUSP_Caio_Farah_Rodriguez_Completa.pdf>. Acesso em: 20 mar. 2018.

RODRIGUEZ, José Rodrigo. Pesquisa empírica e Estado de Direito: A dogmática jurídica como controle do poder soberano. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI. 2006. 17p. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/manaus/teoria_do_direito_jose_rodrigo_rodriguez.pdf>. Acesso em 28 dez. 2019.

______; COSTA, Carlos Eduardo Batalha da Silva e; BARBOSA, Samuel Rodrigues (Coord.). Formalismo, Dogmática Jurídica e Estado de Direito: um debate sobre o direito contemporâneo a partir da obra de Tércio Sampaio Ferraz Jr.. Cadernos Direito GV, São Paulo, v. 7, n. 3, p. 1-195, maio 2010.

SALINAS, Natasha Schmitt Caccia. Avaliação Legislativa no Brasil: Um Estudo de Caso sobre as Normas de Controle das Transferências Voluntárias de Recursos Públicos para Entidades do Terceiro Setor. São Paulo: FD/USP, 2008. 256p. (Dissertação de Mestrado em Filosofia e Teoria Geral do Direito). Disponível em <http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-31032009-153959/publico/Dissertacao_Natasha_VF_2.pdf>. Acesso em: 09 fev. 2016.

______. A lei como instrumento de ação governamental: fundamentos teóricos, limites e potencialidades. Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, n. 8, p. 129-155, 2013.

SILVA, Fabio de Sá e. Vetores, Desafios e Apostas Possíveis na Pesquisa Empírica em Direito no Brasil. Revista de Estudos Empíricos em Direito, [São Paulo], v. 3, n. 1, p. 24-53, jan. 2016.

TOZO, Lucas Suárez de Oliveira; SOLON, Ari Marcelo. Dogmática Jurídica: caracterização de um conhecimento jurídico historicamente construído. Revista Estudos Jurídicos UNESP, Franca, n. 19, p. 281-308, jan – jun. 2010.

ULEN, Thomas S.. Um Prêmio Nobel para a Ciência Jurídica: teoria, trabalho empírico e o método científico no estudo do direito. In: PORTO, Antônio Maristrello; SAMPAIO, Patrícia (Orgs.). Direito e economia em dois mundos: doutrina jurídica e pesquisa empírica. Rio de Janeiro: FGV, 2014. p. 29-87.

UNGER, Roberto Mangabeira. O direito e o futuro da democracia. Tradução Caio Farah Rodriguez, Marcio Soares Grandchamp. São Paulo: Boitempo, 2004. 236p.

XAVIER, José Roberto. A Pesquisa Empírica e o Direito. Rio de Janeiro: Autografia, 2018.

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Publicado

2020-10-01 — Atualizado em 2020-10-01

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Como Citar

CONTATO LOPES RESENDE, F. A RELAÇÃO ENTRE PESQUISA EMPÍRICA, DOGMÁTICA JURÍDICA E A ATUAÇÃO DA ADVOCACIA PÚBLICA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 19, n. 04, 2020. DOI: 10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2645. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2645. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

VOLUME 19, Nº 04, out./dez. 2020

Seção

Artigos

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