A PROBABILIDADE NO DIREITO DE DANOS: O CASO DA PERDA DA CHANCE
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.19.n.04.2020.2586Resumo
No presente artigo procura-se verificar as transformações sentidas nos domínios da responsabilidade civil, estabelecidas a partir da complexificação da sociedade. Destaca-se a perda da chance como uma das novas formas ressarcitórias, a utilizar a álea (ocorrência do resultado final) como quantificação do dano (consistente na própria chance que se perdeu). Explora-se, inicialmente, o que se vem denominando de constitucionalização do direito civil para, na sequência, tratar dos conhecidos filtros ressarcitórios (culpa e nexo causal) e sua flexibilização com a adoção do modelo blame culture. Conclui-se admitindo a existência do nexo causal probabilístico, tendo como exemplo a perda da chance. Quanto à metodologia empregada, destaca-se que na fase de investigação foi utilizado o método indutivo, na fase de tratamento de dados o cartesiano e o texto final foi composto na base lógica dedutiva. Nas diversas fases da pesquisa, foram acionadas as técnicas do referente, da categoria, do conceito operacional e da pesquisa bibliográfica.
Referências
ALCOZ, Luis Medina. La teoría de la pérdida de oportunidad: estudio doctrinal y jurisprudencial de derecho de daños público y privado. Cizur Menor (Navarra): Editorial Aranzadi S.A., 2007.
ALMEIDA, Felipe Cunha de. A teoria da perda de uma chance e a responsabilidade civil do profissional da saúde sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça: que tipo de indenização? Revista Jurídica, ano 61, maio de 2013, n. 427, p.73-88.
ANDRADE, José Carlos Vieira de. Os direitos, liberdades e garantias no âmbito das relações entre particulares. In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
ANDRESSA JUNIOR, Gilberto. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Revista de direito privado. Ano 10. n. 40, out.-dez./2009.
AUER, Marieta. A interpretação em conformidade com o direito primário, in MONTEIRO, António Pinto; NEUNER, Jörg; SARLET, Ingo Wolfgang. Direitos fundamentais e direito privado: uma perspectiva de direito comparado. Coimbra: Almedina, 2007.
AZEVEDO, Walter de Medeiros; BEZERRA JÚNIOR, José Albenes. Teoria da perda de uma chance na ótica do direito brasileiro. "Juris Rationis" Revista Científica da Escola de Direito da Universidade Potiguar. Ano 5, n. 1, out. 2011/mar. 2012.
BARROSO, Luís Roberto. A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial. 3. reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2014.
BARROSO, Luís Roberto. O novo direito constitucional brasileiro. 2 reimpressão. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito e democracia. São Paulo: Editora Max Limonad, 1997.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. O direito na sociedade complexa. São Paulo: Editora Max Limonad, 2000.
CANARIS, Claus-Wilhelm. A influência dos direitos fundamentais sobre o direito privado na Alemanha. In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
CANARIS, Claus-Wilhelm. Direitos fundamentais e direito privado. Tradução de Ingo Wolfgang Sarlet e Paulo Mota Pinto. 3 reimpressão. Coimbra: Almedina, 2012.
CANARIS, Claus-Wilhem. Pensamento sistemático e conceito de sistema na ciência do direito. Tradução de A. Menezes Cordeiro. 5 ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2012.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de direito. Coimbra: Gradativa, 1999.
CARNAÚBA, Daniel Amaral. A responsabilidade civil pela perda de uma chance: a técnica na jurisprudência francesa. Revista dos Tribunais, ano 101, vol. 922, agosto/2012, p. 139-171.
CARNAÚBA, Daniel Amaral. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: a álea e a técnica. São Paulo: Método, 2013.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil, 12 ed., 2 tiragem, Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2012.
ENZWEILER, Romano José. Os desafios de tributar na era da globalização. Florianópolis: Diploma Legal, 2000.
FACCHINI NETO, Eugênio. Da responsabilidade civil no novo código. In: SARLET, Ingo Wolfgang. O novo código civil e a constituição, 2 ed., Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
FARIA, José Eduardo (Org.). Direito e globalização econômica. São Paulo: Malheiros, 1996.
FERREIRA, Pinto. Comentários à Constituição Brasileira. São Paulo, Saraiva, 1989.
FERREIRA, Rui Cardona. Indemnização do interesse contratual positivo e perda de chance (em especial na contractação pública). Coimbra: Coimbra Editora, 2011.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Principais inovações no código civil de 2002. São Paulo: Saraiva, 2003.
GONDIM, Glenda Gonçalves. Responsabilidade civil: teoria da perda de uma chance. Revista dos Tribunais, ano 94, vol.840, out. 2005, p. 11-36.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Econômica na Constituição de 1988. 17 ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2015.
HIGA, Flávio da Costa. Responsabilidade civil: a perda de uma chance no direito do trabalho. São Paulo: Saraiva, 2012.
HIRSCHMAN, Albert. A retórica da intransigência. Perversidade, futilidade, ameaça. Tradução de Tomás Rosa Bueno. São Paulo: Companhia das Letras,1995.
IANNI, Octávio. Teorias de globalização. 2 ed. Rio de Janeiro: C. Brasileira, 1996.
KFOURI NETO, Miguel. Culpa médica e ônus da prova: presunções, perda de uma chance, cargas probatórias dinâmicas, inversão do ônus probatório e consentimento informado: responsabilidade civil em pediatria, responsabilidade civil em gineco-obstetrícia. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2002.
KING JR., Joseph H., Causation, valuation and chance in personal injury torts involving preexisting condictions and future consequences. The Yale Law Journal, v. 90, n. 6 (May, 1981). New Haven: The Yale Law Journal Company, Inc., 1981, p. 1353-1397.
LARENZ, Karl. Metodologia da ciência do direito, 3 ed. Tradução de José Lamego. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian,1997.
LUCAS, Laís Machado. Responsabilidade civil pela perda de uma chance. Análise de sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro a partir de um estudo comparado. IV mostra de pesquisa da pós-graduação - PUC/RS, 2009, p. 570-572.
MARTINS, Ives Gandra da Silva (Coord.). Desafios do século XXI. São Paulo: Pioneira, 1997.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Uma visão do mundo contemporâneo. São Paulo: Pioneira, 1996.
MIGUEL, Paula Castello Miguel. Contratos entre empresas. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
NEVES, Marcelo. Entre Hidra e Hércules: princípios e regras constitucionais como diferença paradoxal do sistema jurídico. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2013.
NORONHA, Fernando. Obrigações. 2 ed., São Paulo: Saraiva, 2007.
PASOLD, Cesar Luiz. Função Social do Estado Contemporâneo. 4 ed. rev. amp. Itajaí/SC: Univali, 2013. ebook http://siaiapp28.univali.br/LstFree.aspx.
PEDRO, Rute Teixeira. A responsabilidade civil do médico. Reflexões sobre a noção da perda de chance e a tutela do doente lesado. Coimbra: Coimbra Editora, 2008.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direito civil. 3. ed. atualizada, 12 reimpressão. Coimbra: Coimbra Editora, 1999.
PRÉVOT, Juan Manuel; CHAIA, Rubén Alberto. Pérdida de chance de curación. Buenos Aires: Editorial Astrea, 2007.
REALE, Miguel. Principais controvérsias no novo código civil. São Paulo: Saraiva, 2003.
ROCHA, Vivian de Almeida Sieben. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Direito & Justiça, v. 36, n. 1, jan./jun. 2010, p. 45-60.
ROSÁRIO, Grácia Cristina Moreira do. A perda da chance de cura na responsabilidade civil médica. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2009.
SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). O novo código civil e a constituição. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 11 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
SARLET, Ingo Wolfgang. A influência dos direitos fundamentais no direito privado: o caso brasileiro. In MONTEIRO, António Pinto; NEUNER, Jörg; SARLET, Ingo. Direitos fundamentais e direito privado - uma perspectiva de direito comparado. Coimbra: Almedina, 2007.
SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 8 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2010.
SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. Direito ambiental: introdução, fundamentos e teoria geral. São Paulo: Saraiva, 2014.
SAVI, Sérgio. Responsabilidade civil por perda de uma chance. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SCHONBLUM, Paulo Maximilian W. Mendlowicz. "A teoria da perda da chance como solução para o "se" indenizável". Revista da EMERJ, v. 12, n. 48, ano 2009, p. 87-101.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. São Paulo: Atlas, 2007.
SILVA, Rafael Peteffi da. Responsabilidade civil pela perda de uma chance: uma análise comparativa. São Paulo: Atlas, 2007.
SOARES, Henrique Caivano. ALMEIDA, Marcos de. Uma reflexão ética sobre o erro médico e a responsabilidade profissional. Saúde, ética e justiça, 5/7, 2000-2002.
SOUSA, Rafael Luiz Lemos de. O juiz e o cálculo da indenização na responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance na interposição de apelação cível intempestiva. Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, v. 86, janeiro-março 2011, p. 23-39.
SOUZA, Hamilton Dias de (Org.). A reengenharia do estado brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995.
SOUZA, Sylvio Capanema de. O novo código civil. Livro I - do direito das obrigações. CEDES - Centro de estudos e debates. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, 2002.
TEIXEIRA, Dayane Aguiar. Teoria da perda de uma chance: a possibilidade de indenização diante de diagnósticos médicos imprecisos. Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, 2012.
TEPEDINO, Gustavo. Ativismo judicial e construção do direito civil: entre dogmática e práxis. Novos estudos jurídicos, Itajaí, n. 1, p. 22-52, 2019.
TORRES, Guillermo Cabanellas de. Diccionario jurídico elemental. 19 ed. Buenos Aires: Heliasta, 2008.
TRINDADE, Roberto Júlio. O princípio da boa-fé objetiva no direito privado alemão e brasileiro. Revista do Direito do Consumidor, 23-24/199, jul.-dez. 1997.
UBILLOS, Juan María Bilbao. En qué medida vinculan a los particulares los derechos fundamentales? In SARLET, Ingo Wolfgang (Org.). Constituição, direitos fundamentais e direito privado. 2 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
VIEGAS, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; SILVA, Carlos Brandão Ildefonso; RABELO, César Leandro de Almeida. A responsabilidade civil pela perda de uma chance nas relações jurídicas civis e do trabalho. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, v. 24, n. 277, julho 2012, p. 22-47.
Downloads
Publicado
Versões
- 2020-10-01 (1)
- 2020-10-01 (1)
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2020 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
