VOLUME 18, Nº 02, abr./jun. 2019

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.e2.2019
Publicado: 2019-06-28

Editorial

Autores Convidados

Artigos

  • A POSSIBILIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE QUARTÉIS DO EXÉRCITO POR PARTE DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL

    Carlos Alberto Martins de Barros
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1081

  • RESPONSABILIZAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS POR CORRUPÇÃO: APLICAÇÃO DA LEI Nº 12.846/2013 E SEUS PRIMEIROS RESULTADOS

    Dielson Claudio dos Santos, Margareth Vetis Zaganelli, Thalmo de Paiva Coelho Junior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1875

  • AUTONOMIA MUNICIPAL: UMA ANÁLISE CONTEMPORÂNEA MUNICIPAL

    Eduardo Martins de Lima, Jorge Heleno Costa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.2367

  • O FUTURO REPETINDO O PASSADO: A INTERVENÇÃO ANÔMALA DOS ENTES PÚBLICOS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

    HAROLDO DE ARAUJO LOURENÇO DA SILVA
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.2277

  • A VIAS DE FATO COMO ELEMENTAR DO CRIME DE ROUBO E OS DESVIOS DO STF

    Hélio Luiz Fonseca Moreira, Fátima Cristtina da Costa Pessoa, Raimundo Wilson Gama Raiol
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1969

  • SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CUSTOS DO GOVERNO FEDERAL: UMA ANÁLISE DA IMPLANTAÇÃO NA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

    Jose Orcelio do Nascimento, Yanara Raquel Duarte de Andrade, Marcus Vinicius Moreira Zittei, Leonardo Fabris Lugoboni
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1868

  • CONTROLE SOCIAL DO COMPORTAMENTO DELITIVO: A IMPOSIÇÃO DO INIMIGO COMO MECANISMO DE POLÍTICA CRIMINAL

    Jéssica Ferreira Nunes, Alberto Jorge Correira de Barros Lima
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.2175

  • A POPULAÇÃO NEGRA BRASILEIRA E A PROTEÇÃO DEFICIENTE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.

    Jorge Luís Terra da Silva
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1127

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DE “DIGITAL INFLUENCERS” PELA REALIZAÇÃO DE PUBLICIDADE VELADA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    Laís Ramos Barboza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1078

  • A BIOPOLÍTICA EM MICHEL FOUCAULT E A SELETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Marcela Andrade Duarte, Rafael Lazzarotto Simioni
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.2217

  • O WSSD-U (SIMPÓSIO MUNDIAL SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS UNIVERSIDADES): UMA CONTRIBUIÇÃO NA GOVERNANÇA GLOBAL

    Meilyng Leone, Gilberto Passos de Freitas
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1906

  • O PODER DE POLÍCIA E A LEGALIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PELA GUARDA MUNICIPAL FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

    Pedro Cysne Frota de Souza
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1671

  • ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (LEI 13.146/2015): COMENTÁRIOS ACERCA DO INSTITUTO DA TOMADA DE DECISÃO APOIADA

    Suzy Anny Martins Carvalho, Carolina Vasques Sampaio, Ana Paola De Castro e Lins
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.1186

  • A NOVA LEI DE LICITAÇÕES NO BRASIL / A LICITAÇÃO DIANTE DAS TRANSIÇÕES LEGISLATIVAS.

    Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega, MARINA Falcão Lisboa Brito
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.18.n.2.2019.2171