VOLUME 17, Nº 01, JAN./MAR. 2018

Visualizar VOLUME 17, Nº 01, JAN./MAR. 2018
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.e1.2018
Publicado: 2018-03-23

Edição completa

Artigos

  • O DIREITO INTERNACIONAL E O FUTURO DA DEMOCRACIA

    Chris Thornhill, Carina Rodrigues de Araújo Calabria
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.2192

  • RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO BRASILEIRO À LUZ DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

    Adriano Silva Soromenho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.863

  • A LINGUAGEM,O DISCURSO JURÍDICO PENAL E A CORRUPÇÃO

    Ana Cristina Gomes, Fernando Andrade Fernandes
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1000

  • A ERRADICAÇÃO DA FOME NO BRASIL A PARTIR DA DECLARAÇÃO DE ROMA DE 1996: ESTRUTURAS DE COMBATE, AVANÇOS E PONTOS FRÁGEIS

    Arthur Gustavo Saboya de Queiroz
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.974

  • A CRISE DOS DISCURSOS DE JUSTIFICAÇÃO PARA A MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FACE DOS PRINCÍPIOS DA SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE

    Everaldo Santos Soares, Caroline Müller Bitencourt
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1061

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE DE CONSUMO E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA

    Fábio Campelo Conrado de Holanda, Francisco Dias de Oliveira Junior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1075

  • DIREITO SOCIAL AO TRANSPORTE: NOVA DIRETRIZ E VELHAS PREMISSAS NA MOBILIDADE URBANA

    Flavio Matioli Veríssimo Silva, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1102

  • A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

    Heitor Henrique Possagnoli, Allan César de Arruda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.895

  • LAVAGEM DE CAPITAIS: REFLEXÕES ACERCA DA CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 2º, §2º E 17-D DA LEI Nº 9.613/98

    Jordan Tomazelli Lemos, Margareth Vetis Zaganelli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1051

  • LIMITES AO DIREITO DE INFORMAÇÃO E À LIBERDADE DE IMPRENSA

    José Antonio Remedio, Carlos Murilo Biagioli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1056

  • REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS: QUALQUER COISA É MELHOR DO QUE NADA

    Luciana Laura Carvalho Costa Dias
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.823

  • CORRUPÇÃO E OBJETIVOS DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Magno Federici Gomes, Warley Ribeiro Oliveira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1088

  • ANÁLISE DA LEGITIMIDADE DO STF PARA ALTERAR A POLÍTICA PÚBLICA NACIONAL SOBRE DROGAS NO ÂMBITO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    Rafael Schwez Kurkowski, João Paulo Forni
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.900

  • PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL ANTE A LEI 13.146/15: UM OLHAR JUSFILOSÓFICO

    Suzy Anny Martins Carvalho, Ana Carla Pinheiro Freitas
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1865

  • AS AUTARQUIAS NO COMPASSO E NO DESCOMPASSO DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO

    Theresa Christine de Albuquerque Nóbrega
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1268

  • POLÍTICAS PÚBLICAS NA VISÃO GARANTISTA: CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA REALIDADE BRASILEIRA

    Yduan de Oliveira May, Maurício da Cunha Savino Filó, Mauro da Cunha Savino Filó
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.993