CONSIDERAÇÕES SOBRE A SOCIEDADE DE CONSUMO E A DEFESA DA CONCORRÊNCIA
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.1075Palavras-chave:
Tutela do consumidor. Defesa da concorrência. Direito de escolha. Direito antitruste.Resumo
Este ensaio tem por objetivo fazer uma análise da correlação existente entre a defesa da concorrência e a proteção do consumidor, políticas públicas que trazem benefícios mútuos às relações consumeristas e que devem ser harmonizadas em benefício do bem-estar do consumidor. Apesar de essas políticas apresentarem enfoques específicos e distintos, investiga-se de que maneiras a política de defesa da concorrência pode influenciar na tutela dos direitos do consumidor, principalmente, por meio da garantia e proteção do direito de escolha, nas relações consumeristas. Para atingimento desses objetivos será realizada pesquisa doutrinária, utilizando do método hipotético-dedutivo, com intuito de demonstrar que a legislação antitruste tem como um de seus principais fundamentos a proteção do consumidor. Além do que, nessa sociedade pós-moderna, deve ficar evidente que o consumidor carece dessa proteção.
Referências
AVERITT, Neil W.; LANDE Robert H. Consumer sovereignty: a unified theory of antitrust and consumer protection law, Antitrust Law Journal, v.65, n. 713, 1997. Disponível em: <http://scholarworks.law.ubalt.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1366&context=all_fac>. Acesso em: 11 nov. 2016.
______. Using the “consumer choice” approach to antitrust law. Antitrust Law Journal, v. 74, n.° 1, 2007. Disponível em: <http://home.ubalt.edu/ntlaland/ConsumerChoiceAntitrustLawJ2007.pdf>. Acesso em: 15 nov. 2016.
BAUDRILLARD, Jean. A sociedade de consumo. 2. ed. Tradução: Artur Mourão. Portugal, Lisboa: Edições 70, 2008.
BAUMAN, Zygmunt. A vida em fragmentos: sobre a ética pós-moderna. Tradução: Alexandre Werneck. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2011.
______. Capitalismo parasitário e temas contemporâneos. Tradução: Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010.
______. Modernidade líquida. Tradução: Plínio Dentzien. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editores, 2001.
______. Vida fragmentada: ensaios sobre a moral pós-moderna. Tradução de Miguel Serras Pereira. Rio de Janeiro: Relógio D'Água Editores, 1995.
BAUMAN, Zygmunt. Vida líquida. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2007.
______. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadorias. Tradução: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2008.
BECK, Ulrick. A política na sociedade de risco. Tradução: Estevão Bosco. Ideias, Campinas-SP, n. 1, nova série, 2º semestre, 2010, p. 229-256.
______. Sociedade de risco: rumo a uma outra modernidade. Tradução: Sebastião Nascimento. São Paulo: Editora 34, 2011.
BENJAMIN, Antônio Herman. O conceito jurídico de consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988, v. 628, fev. 1988.
BORK, Robert H. The antitrust paradox: a policy at war with itself. New York: The Free Press, 1993.
BOURGOGNIE, Thierry. O conceito jurídico de consumidor. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1992, n. 2.
CARPENA, Heloisa. O consumidor no direito da concorrência. Rio de Janeiro: Renovar, 2005.
CARVALHO, Gilberto de Abreu Sodré. Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública: uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valores. RAP, Rio de Janeiro 38(4):643-56, Jul./Ago. 2004. p. 643-655.
CAVALIERI FILHO, Sérgio. O direito do consumidor do limiar do século XXI. Cidadania e Justiça, Rio de Janeiro, v. 3, n. 7, 1999, 20-22.
COMPARATO, Fábio Konder. A proteção do consumidor: importante capítulo do direito econômico. Revista de Direito Mercantil, n. 15-16, p. 89-105, 1974.
FAVARO, Maria Carolina Pacheco. A restruturação e fortalecimento do direito administrativo sancionador: a necessidade da terceira via para efetivação da proteção dos direitos do consumidor. São Paulo, 2011. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (dissertação de mestrado). Orientador: Prof. Dr. Eduardo Reali Ferrari.
FERRILL, Michael Ferrill; HYMAN, Leslie Sara Hyman; VALENCIANO, Soledad. Antitrust and consumer protection. SMU Law Review, 2012. Disponível em: <http://heinonline.org>. Acesso em: 16 set. 2016.
FONSECA, João Bosco Leopoldino. Lei de proteção da concorrência. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
KIRKWOOD, John B; LANDE, Robert H. The Chicago school foundation is flawed: antitrust protect consumers, not efficiency. In: How the Chicago School overshot the mark: the effect of conservative economic analysis on U.S. antitrust, Oxford University Press, Robert Pitfosky, Editor, 2008. Disponível em: <http://home.ubalt.edu/ntlaland/The_Chicago_Schools_Foundation_is_Flawed_Book_Chapter.pdf>. Acesso em: 21 nov. 2016.
LANDE, Robert H. Consumer choice as the ultimate goal of antitrust. University of Pittsburgh Law Review, v. 62:503, pp. 503-525. Disponível em: . Acesso em: 16 set. 2016.
______. The rise and (coming) fall of efficiency as the ruler of antitrust. University of Baltimore School of Law, Federal Legal Publications, 1988. Disponível em: <http://scholarworks.law.ubalt.edu/cgi/viewcontent.cgi?article=1676&context=all_fac>. Acesso em: 21 nov. 2016.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução: Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
______. O império do efêmero: a moda e seu destino nas sociedades modernas. Tradução: Maria Lúcia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
PFEIFFER, Roberto Augusto Castellanos. Defesa da concorrência e bem-estar do consumidor. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (tese de doutorado). Orientador: Prof. Hermes Marcelo Huck. São Paulo: USP, 2010.
MAGALHÃES, Francisco Carlos. Leis que preservam a concorrência protegem o consumidor. Brasília, CADE, ano II, n. 5, p. 3-5, dez. 1976.
MALARD, Neide Terezinha. Concentração de empresas: livre concorrência e livre iniciativa. Dissertação (Mestrado em Direito), Faculdade de Direito, Universidade de Brasília (UNB), Brasília, 1997.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o novo regime das relações contratuais. São Paulo: RT, 2002, p. 278-280.
MIREMADI, Alireza; FAGHANI, Elham. An empirical study of consumer buying behavior and its influence on consumer preference in Iranian FMCG Market: a case study. International Business and Management, Canadian Research & Development Center of Sciences and Cultures, 5(1), 2012, p. 146-152. Disponível em: <http://www.cscanada.net/index.php/ibm/article/download/j.ibm.1923842820120501.1115/2857.>. Acesso em 21 nov. 2016.
MLODINOW, Leonard. Subliminar: como o inconsciente influencia nossas vidas. Tradução: Cláudio Carina. Rio de Janeiro: Zahar, 2014.
NIETZSCHE, Friedich Wilhelm. Humano demasiado humano. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
NUNES, Luis Antonio Rizzatto. Curso de direito do consumidor. 7. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva, 2012.
ORBACH, Barak Y. The antitrust consumer welfare paradox. Journal of Competition Law & Economics, 7(1), 133-164. Advance Access publication, 1 December 2010. Disponível em: <http://heinonline.org>. Acesso em: 16 set. 2016.
SALOMÃO FILHO, Calixto. Direito concorrencial: as condutas. São Paulo: Malheiros Editores, 2003.
SILVA, Marcílio Ângelo? ROAZZI, Antonio? SOUZA, Bruno Campello de. A influência da propaganda no processo de decisão de compra do adolescente brasileiro. Psicologia em Pesquisa, vol.5, n.1, Juiz de Fora ago. 2011. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1982-12472011000100003>. Acesso em: 21 nov. 2016.
TAYLOR, Frederick W. Os princípios da administração científica. São Paulo: Atlas, 1990.
WAILER, Spencer Weber. Antitrust as consumer choice: comments on the new paradigm. University of Pittsburgh Law Review. v. 62:535, 2001. Disponível em: <http://heinonline.org>. Acesso em: 16 set. 2016.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
