A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO

Autores

  • Heitor Henrique Possagnoli Universidade de Marília
  • Allan César de Arruda Universidade de Marília

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.895

Palavras-chave:

Globalização. Teoria da Empresa. Meios Virtuais. Função Social. Função Solidária.

Resumo

O trabalho apresentado tratou sobre as mudanças ocorridas com o fenômeno da globalização, mudando o modo de convivências das pessoas, meios de compras em massa e automaticamente chegando a teoria da empresa que muda no Brasil com a Constituição Federal de 1988 e com o Código Civil de 2002, onde foram colocados os princípios da função social e solidária da empresa como novas regras de conduta, pois com as mudanças as empresas passaram a se utilizar da internet ferramenta trazida pela globalização, assim criando novas formas de empresas, tanto as que atuam na rede como aquelas que se aproveitam dessa para aumentarem suas vendas, assim com tais mudanças a legislação brasileira vem a passos curtos com leis que visa a regular essa nova atividade, conforme pesquisa bibliográfica realizada com a aplicação do método dedutivo que parte de um conceito geral para o particular, pois utiliza um princípio como verdadeiro chegando-se por intermédio de uma lógica a uma síntese particular como verdade.

Biografia do Autor

Heitor Henrique Possagnoli, Universidade de Marília

Bacharel em direito (2015) pela Universidade do Norte do Paraná - Campus Bandeirantes. Aprovado no XVI exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Pós-graduando em Direito Processual Civil pela UNINTER. Mestrando em Direito Econômico pela UNIMAR. Assessor de Pós-Graduação de Juiz de Direito.

Allan César de Arruda, Universidade de Marília

Mestrando em direito pela UNIMAR - Universidade de Marília (SP) em Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social. Possui graduação em Direito pela Universidade Norte do Paraná (2012). Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Professor Damásio de Jesus (2014), Professor nas disciplinas de Direito Processual Civil, Direito das Relações de Consumo e Direito Civil Aplicado pela Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, Advogado), Presidente da Comissão de Esportes da OAB - subseção de Bandeirantes (PR).

Referências

ARNOLDI, Paulo Roberto Colombo. MICHELAN, Taís Cristina de Camargo. Novos enfoques da função social da empresa numa economia globalizada. Revista de Direito Privado. vol. 1 p. 387 – 395 Dez. 2010.

BARBOSA, Alexandre de Freitas. O mundo globalizado. 5ª ed. São Paulo. Contexto. 2015.

BAUMAN, Zygmunt. Globalização as consequências humanas. Tradução Marcus Prenchel. Rio de Janeiro. Zahar. 1999.

BRASIL. Decreto 7.962 de 15 de março de 2013: Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/decreto/d7962.htm> Acesso em 25 mai. 16.

CARDOSO, Alenilton da Silva. Princípio da solidariedade: a confirmação de um novo paradigma. Revista DIREITO MACKENZIE. v. 6, n. 1. p. 10-29.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. V. 1. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo. Saraiva. 2008.

ELKINGTON, Jonh. Sustentabilidade canibais com garfo e faca. São Paulo. M. Books do Brasil. 2012.

GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da. BARTHOLO, Bruno Paiva. Função social da empresa. Revista dos Tribunais. vol. 2 p. 101 - 124 Dez. 2010.

GIDDENS, Anthony. Mundo em descontrole. 6ª. Tradução Maria Luiza X. de A. Borges. Rio de Janeiro. Record. 2007.

GOMES, Daniela Vasconcellos, A evolução do sistema do direito civil do individualismo à socialidade. Revista de Direito Privado, São Paulo, ano 7, n. 27, p. 32-63, jul./set. 2006.

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro: empresa e atuação empresarial. V. 1. 7ª ed. São Paulo. Atlas. 2013.

MARTINS, Fran. Curso de direito comercial: empresa comercial, empresários individuais, microempresas, sociedades comerciais, fundo de comércio. Rio de Janeiro. Forense. 2005.

NERY JUNIOR, Nelson. NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 10ª ed. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2013.

PAESANI, Liliana Minardi. O direito na sociedade da informação. São Paulo. Atlas. 2007.

PAESANI, Liliana Minardi. O direito na sociedade da informação II. São Paulo. Atlas. 2009.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. Função social e solidária da empresa na dinâmica da sociedade de consumo. Scientia Iuris, Londrina, v. 20, n. 1, p.119-143, abr. 2016. DOI:10.5433/21788189.2016v20n1p119. ISSN: 2178-8189.

SANTIAGO, Mariana Ribeiro; CAMPELLO, Livia Gaigher Bósio. Função solidária: a terceira dimensão dos contratos. Disponível em: <http://www.publicadireito.com.br/artigos/?cod=7283518d47a05a09> Acesso em 20 maio. 16.

SCHERKERKEWITZ, Ivo Chaitz. Direito e Internet. São Paulo. Revista dos Tribunais. 2014.

SOLA, Diogo Diniz Lopes. Globalização e a crise do estado moderno: perspectivas e desafios do desenvolvimento sustentável. Curitiba. Juruá. 2015.

SOUZA NETO, Mello João Baptista de. Direito civil: parte geral. 6. ed. São Paulo. Atlas, 2007. p.20-21.

TADDEI, Marcelo Gazzi. O direito comercial e novo código civil brasileiro. Disponível em: <https://jus.com.br/artigos/3004/o-direito-comercial-e-o-novo-codigo-civil-brasileiro> Acesso em 27 maio. 16.

WALD, Arnoldo. Novas perspectivas da empresa - (vistas por um advogado). Revista Tributária e de Finanças Públicas. vol. 1 p. 39 – 50. Dez. 2010.

Downloads

Publicado

2018-03-23 — Atualizado em 2018-03-23

Como Citar

POSSAGNOLI, H. H.; ARRUDA, A. C. de. A FUNÇÃO SOCIAL E SOLIDÁRIA DA EMPRESA NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 17, n. 1, 2018. DOI: 10.25109/2525-328X.v.17.n.1.2018.895. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/895. Acesso em: 5 abr. 2025.

Edição

Seção

Artigos