v. 10 n. 03 (2018)

ARTIGOS

• OS CICLOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AS INICIATIVAS DA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA AGU: A BUSCA POR ALINHAMENTO ENTRE AS INSTITUIÇÕES E O MODELO DE GESTÃO PÚBLICA FOCADA NO CIDADÃO

  Carlos Alberto Sobral Coimbra Junior, Carlos Alexandre Moura da Silva

• A AGU E A JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO MATERIAL TOMBADO

  Daniel Levy de Alvarenga

• ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO 25 ANOS: UMA INSTITUIÇÃO ESSENCIAL À SEGURANÇA E À SOLUÇÃO DAS RELAÇÕES JURÍDICAS CONTROVERTIDAS DE INTERESSE PÚBLICO

  Deiser Mara Resende Cardoso

• POLÍTICA DE LENIÊNCIA E A SEGURANÇA JURÍDICA CONFERIDA PELA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

  Erik Noleta Kirk Palma Lima

• A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BOA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

  Flávio Garcia Cabral

• CONSEQUÊNCIA DO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO SUPERVENIENTE NAS CAUSAS PREVIDENCIÁRIAS, APÓS A PROLAÇÃO DA SENTENÇA, À LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  Hélio Márcio Lopes Carneiro

• DO DEVER DE RESTITUIR O LUCRO DECORRENTE DA LESÃO A DIREITOS COLETIVOS

  João Marcelo Torres Chinelato

• A MASSIFICAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO – UM DESAFIO PARA A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

  Kaline Santos Ferreira Davi

• SEGURANÇA JURÍDICA E EFICIÊNCIA NO CONSENSO: MEDIAÇÃO E ADVOCACIA PÚBLICA COLABORATIVA

  Letícia Botelho Gois

• O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA:A REPERCUSSÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL

  Maria Isabel Araújo Silva, Gabriel Cavalcante Cortez

• A AGU NA CONSTRUÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO POR MEIO DA PROMOÇÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA

  Murilo Strätz

• CONCURSO PÚBLICO E CARTÓRIOS NA CONSTITUIÇÃO: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

  Natália Ribeiro Machado Vilar

• A CONSTITUCIONALIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA PRIVADA PELOS ADVOGADOS PÚBLICOS FEDERAIS

  Renata Cedraz Ramos Felzemburg

• INSTITUIÇÃO PÚBLICA SÓLIDA VERSUS JURISPRUDÊNCIA LÍQUIDA: SEGURANÇA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

  Ranieri Ferraz Nogueira

• A ATUAÇÃO PROATIVA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADC 19 E ADI 4424) EM DEFESA DA SEGURANÇA JURÍDICA E CONFIANÇA NO COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: LEI MARIA DA PENHA

  Rodrigo Araújo Ribeiro

• A ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA NO COMBATE Á CORRUPÇÃO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: UMA VISÃO DOS 25 ANOS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

  Thiago Guedes Alexandre

• MECANISMOS DE CONSENSO NO DIREITO ADMINISTRATIVO E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A DESJUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

  Viviane Alfradique Martins de Figueiredo Mendes