O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA:A REPERCUSSÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL

Autores

  • Maria Isabel Araújo Silva Advocacia-Geral da União - AGU
  • Gabriel Cavalcante Cortez Advocacia-Geral da Unia?o

Resumo

O presente artigo científico tem como objetivo analisar a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU) no fomento da segurança jurídica dentro da matéria previdenciária. Abordar-se-á a regulamentação e as funções da AGU no tocante ao papel de defesa judicial e extrajudicial da União e das autarquias federais alocados em todo o território nacional. Conceitua-se o Direito Previdenciário e sua relação com a atuação da Advocacia da União. Relaciona-se o orçamento destinado à Seguridade Social com a economia financeira nacional. Cita-se o papel desempenhado pela Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR na representação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o montante poupado do orçamento proveninente de dinheiro público.

Biografia do Autor

Maria Isabel Araújo Silva, Advocacia-Geral da União - AGU

Procuradora Federal em Londrina. Pós-graduada em Filosofia Jurídica e Política pela Universidade Estadual de Londrina. Pós-graduada em Processo Civil pela Universidade Estadual de Londrina. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina.

Gabriel Cavalcante Cortez, Advocacia-Geral da Unia?o

Acade?mico do 3o ano do curso de Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Estagia?rio na Advocacia-Geral da Unia?o – Procuradoria Seccional Federal em Londrina/PR. Membro de diversos projetos de pesquisa da UEL. 

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Publicado

2018-10-09 — Atualizado em 2018-10-09

Versões

Como Citar

Silva, M. I. A., & Cavalcante Cortez, G. (2018). O PAPEL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO NA ÁREA PREVIDENCIÁRIA:A REPERCUSSÃO DA SEGURANÇA JURÍDICA NO EQUILÍBRIO FINANCEIRO DA SEGURIDADE SOCIAL. Publicações Da Escola Superior Da AGU, 10(03). Recuperado de https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/EAGU/article/view/2345

Edição

Seção

ARTIGOS