ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014

Visualizar ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.e42.2014
Publicado: 2015-03-17

Edição completa

Autores Convidados

Artigos

  • LAS GENERACIONES DE DERECHOS HUMANOS

    Antonio Enrique Pérez Luño
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.537

  • TRANSCONSTITUCIONALISMO OU COSMOPOLITISMO: PERSPECTIVAS PARA UMA SEMÂNTICA DIALÓGICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

    Alexandre Douglas Zaiden Carvalho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.534

  • O DIREITO DE AÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS EM CONFLITO E SUA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

    Alisson Cunha Almeida
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.535

  • APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGURADA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013

    Cirlene Luiza Zimmermann
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.536

  • A MECÂNICA DOS OPINAMENTOS JURÍDICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROCURADORES POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Claudio Penedo Madureira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.539

  • JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ITALIANA: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

    Gregore Moreira Moura
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.541

  • O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO INSS: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL

    Felipe Mêmolo Portela
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.538

  • ELEMENTOS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS QUESTÕES SOBRE INCAPACIDADE LABORAL

    Leonardo Lima Nazareth Andrade
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.543

  • O ANTAGONISMO POLÍTICO E O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: (RE)VISITANDO UM CONCEITO CLÁSSICO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

    Luiz Elias Miranda Santos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.544

  • CUMPRIMENTO DA DECISÃO REPARATÓRIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL

    Rachel de Oliveira Lpoes, José Augusto Fontoura Costa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.547

  • PARECER Nº 08/2014/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

    Michell Laureano Torres
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.545

  • JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO POPULAR (PET) N. 3388: A ATUAÇÃO DA AGU NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

    Filipo Bruno Filipo Bruno Silva Amorim
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.546