ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014

Visualizar ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014

DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.e42.2014

Publicado: 2015-03-17

Edição completa

PDF

Autores Convidados

DIREITO À INFORMAÇÃO E DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

Ingo Wolfgang Sarlet, Carlos Alberto Molinaro
- PDF

Artigos

LAS GENERACIONES DE DERECHOS HUMANOS

Antonio Enrique Pérez Luño
- PDF Espanhol
TRANSCONSTITUCIONALISMO OU COSMOPOLITISMO: PERSPECTIVAS PARA UMA SEMÂNTICA DIALÓGICA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO

Alexandre Douglas Zaiden Carvalho
- PDF
O DIREITO DE AÇÃO DE ÓRGÃOS FEDERAIS EM CONFLITO E SUA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL

Alisson Cunha Almeida
- PDF
APOSENTADORIA ESPECIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SEGURADA DO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL: LEI COMPLEMENTAR Nº 142/2013

Cirlene Luiza Zimmermann
- PDF
A MECÂNICA DOS OPINAMENTOS JURÍDICOS E A RESPONSABILIZAÇÃO DE PROCURADORES POR ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

Claudio Penedo Madureira
- PDF
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ITALIANA: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Gregore Moreira Moura
- PDF
O REGIME JURÍDICO DOS BENS IMÓVEIS DO INSS: EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E FUNÇÃO SOCIAL

Felipe Mêmolo Portela
- PDF
ELEMENTOS PARA O DEVIDO PROCESSO LEGAL NAS QUESTÕES SOBRE INCAPACIDADE LABORAL

Leonardo Lima Nazareth Andrade
- PDF
O ANTAGONISMO POLÍTICO E O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO: (RE)VISITANDO UM CONCEITO CLÁSSICO DO DIREITO CONSTITUCIONAL

Luiz Elias Miranda Santos
- PDF
CUMPRIMENTO DA DECISÃO REPARATÓRIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELO BRASIL

Rachel de Oliveira Lpoes, José Augusto Fontoura Costa
- PDF
PARECER Nº 08/2014/CÂMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

Michell Laureano Torres
- PDF
JURISPRUDÊNCIA - AÇÃO POPULAR (PET) N. 3388: A ATUAÇÃO DA AGU NA DEMARCAÇÃO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL

Filipo Bruno Filipo Bruno Silva Amorim
- PDF