JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ITALIANA: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Autores

  • Gregore Moreira Moura Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.541

Palavras-chave:

Jurisdição Constitucional. Itália. Comparação. Brasil. Freios e Contrapesos. Propostas.

Resumo

O artigo visa apontar em linhas gerais como funciona o sistema de jurisdição constitucional na Itália, destacando suas peculiaridades, principalmente, na busca do equilíbrio e o relacionamento entre os diversos Poderes e Instituições envolvidas, com destaque para a Corte Constitucional, com o objeto de perquirir uma fundamentação jurídica, política, social e crítico-reflexiva da jurisdição constitucional italiana sob a ótica dos modernos estudos sobre o tema, para ao fim, propor alterações na legislação brasileira, sob a ótica do direito comparado.

Biografia do Autor

Gregore Moreira Moura, Advocacia-Geral da União

Procurador Federal. Mestre em Ciências Penais UFMG (2006). Doutorando em Direito Constitucional UFMG. Autor do livro Do Princípio da Co-culpabilidade. Editora D’Plácido (2014). Diretor Regional da Escola da AGU na Primeira Região,

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Publicado

2014-12-31 — Atualizado em 2014-12-31

Como Citar

MOURA, G. M. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL ITALIANA: UMA REFLEXÃO COMPARATIVA COM O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 13, n. 42, 2014. DOI: 10.25109/2525-328X.v.13.n.42.2014.541. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/541. Acesso em: 3 abr. 2025.

Edição

ANO 13, Nº 42, Out./Dez. 2014

Seção

Artigos

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