ano 12, nº 38, out./dez. 2013

Visualizar ano 12, nº 38, out./dez. 2013
DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.e38.2013
Publicado: 2014-08-26

Edição completa

Artigos

  • ARTIGO INSTITUCIONAL — A GESTÃO POR RESULTADOS DA PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO

    Eduardo Watanabe
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.30

  • CONDIÇÕES DE AÇÃO E MÉRITO DA DEMANDA

    Ana Carolina Miguel Gouveia
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.18

  • DOS EFEITOS DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS

    Arthur Rabay
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.19

  • A REGRA DO OBJETO EXCLUSIVO NA SAÚDE SUPLEMENTAR

    Dalton Robert Tiburcio
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.20

  • O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE ADMINISTRATIVA À LUZ DA TEORIA DE DWORKIN DO DIREITO COMO INTEGRIDADE

    Eduardo Estevão Ferreira Ramalho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.21

  • PROPORCIONALIDADE E O PRINCÍPIO FORMAL DA COMPETÊNCIA DECISÓRIA DO LEGISLADOR: EQUÍVOCOS NO CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS NORMATIVOS

    Fábio Rodrigo Victorino
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.22

  • HERMENÊUTICA DO DIREITO DE PUNIR UMA VISÃO CRIMINOLÓGICA: LINGUAGEM, COMPREENSÃO E DEFINIÇÃO

    Grégore Moreira de Moura
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.734

  • DIRETRIZES OPERACIONAIS VINCULANTES DO REGIME DIFERENCIADO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

    Marinês Restelatto Dotti, Jessé Torres Pereira Júnior
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.23

  • CONTRATOS DE GESTÃO NO BRASIL: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CONSENSUAL OU FUGA DO ESTADO?

    Júlio de Melo Ribeiro
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.24

  • O PROBLEMA DO INSUCESSO DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS AMBIENTAIS POR AUSÊNCIA DE PROVA

    Larissa Suassuna Carvalho Barros
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.25

  • SEPARAÇÃO DE PODERES, SUPREMACIA DO PARLAMENTO E CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

    Márcio Fernando Bouças Laranjeira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.27

  • O DEVER DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE PROMOVER A JUSTIÇA: EFICIÊNCIA, MORALIDADE E JURIDICIDADE NA SOLUÇÃO DOS CONFLITOS

    Marina França Santos
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.1914

  • FEDERALISMO FISCAL EM PERSPECTIVA COMPARADA

    Malheus Carneiro Assunção
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.28

  • PARECER Nº 01 /2013/Câmara permanente convênios/DEPCONSU/PGF/AGU

    Rui Magalhães Piscitelli
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.29