FEDERALISMO FISCAL EM PERSPECTIVA COMPARADA

Autores

  • Malheus Carneiro Assunção Advocacia-Geral da União

DOI:

https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.28

Palavras-chave:

Federalismo Fiscal. Transferências Intergovernamentais. Equalização. Receitas Tributárias.

Resumo

Este artigo explora diferentes experiências internacionais de federalismo fiscal, relacionando os principais aspectos dos modelos adotados nos Estados Unidos, no Canadá, na Alemanha, na Itália, na Espanha, na Argentina, no México, na Austrália e no Brasil, em uma perspectiva comparativa.

Biografia do Autor

Malheus Carneiro Assunção, Advocacia-Geral da União

Procurador da Fazenda Nacional
Mestre em Direito Econômico e Financeiro e Especialista em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo – USP

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Publicado

2013-12-31 — Atualizado em 2013-12-31

Como Citar

ASSUNÇÃO, M. C. FEDERALISMO FISCAL EM PERSPECTIVA COMPARADA. REVISTA DA AGU, [S. l.], v. 12, n. 38, 2013. DOI: 10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.28. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/28. Acesso em: 7 abr. 2025.

Edição

ano 12, nº 38, out./dez. 2013

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