DOS EFEITOS DOS CONTRATOS PERANTE TERCEIROS
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.12.n.38.2013.19Palavras-chave:
Contratos. Efeitos Perante Terceiros. Relatividade dos Efeitos. Proteção aos Terceiros de Boa-Fé.Resumo
O presente trabalho aborda o tema dos efeitos dos contratos perante terceiros, em contraponto ao princípio contratual clássico, da relatividade dos efeitos, harmonizando e delimitando ambos institutos jurídicos.
Referências
ALEXY, Robert. Teoria de los derechos fundamentales. Tradução para a versão espanhola por Ernesto Garzón Valdés. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales, 1993.
AMARAL, Francisco. Direito Civil - Introdução. 4. ed. Rio de Janeiro:Renovar, 2002.
AZEVEDO, Álvaro Villaça de. Curso de Direito Civil – teoria geral das obrigações. 5. ed. São Paulo: RT. 1994.
______. Liberdade Contratual (verbete). In: Enciclopédia Saraiva do Direito 49/370-371. São Paulo: Saraiva, 1977.
BIANCA, Cesare Massimo. Diritto Civile – Il Contrato. Milano: Dott. Giuffré, 1987.
BUENO DE GODOY, Cláudio Luiz. A função social do contrato. São Paulo: Saraiva, 2004.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional, 6. ed. Coimbra: Almedina, 1993
. CARDOSO, Patrícia. Oponibilidade dos efeitos dos contratos: determinante da responsabilidade civil do terceiro que coopera com o devedor na violação contratual. Revista Trimestral de Direito Civil. v. 20, Rio de Janeiro: Padma, 2004.
COSTA, Judith Martins. A boa-fé no direito privado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1999.
DE SOUZA, Sylvio Capanema. A Nova Lei do Inquilinato Comentada. Rio de Janeiro: Forense, 1993. DINIZ, Maria Helena. Código Civil Comentado. São Paulo: Saraiva, 9. ed. 2003.
______. Curso de Direito Civil Brasileiro – v. 3 – Teoria das Obrigações Contratuais e Extracontratuais. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
GOMES, Orlando. Contratos. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1973. Arthur Rabay 91
______. Contratos. 1. ed. eletrônica, Rio de Janeiro: Forense, 2001.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro – v. I – Parte Geral. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
______. Direito Civil Brasileiro – v. V – Direito das Coisas. São Paulo:Saraiva, 2006. ITURRASPE, Jorge Mosset;
PIEDECASAS, Miguel Alberto. Responsabilidad Civil y Contratos - La Responsabilidad Contratual. Santa Fe: Rubinzal-Culzonis, 2007.
MARKY, Thomas. Curso Elementar de Direito Romano. 5. ed. São Paulo: Saraiva, 1990.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de Construir. 4. ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 1983.
POPP, Carlyle. A eficácia externa dos negócios jurídicos. In: Teoria Geral dos Contratos. Coordenadores: Renan Lotufo e Giovanni Ettore Nanni. São Paulo: Atlas, 2011.
RIZZARDO, Arnaldo. Direito das obrigações. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz. A Doutrina do Terceiro Cúmplice: Autonomia da Vontade, o Princípio ‘Res Inter Alios Acta’, Função Social do Contrato e a Interferência Alheia na Execução dos Negócios Jurídicos. Revista dos Tribunais, v. 821, março 2004 - Doutrinas Essenciais - Obrigações e Contratos, v. 3, junho 2011.
SANTOS JÚNIOR, Eduardo dos. Da Responsabilidade Civil de Terceiro por Lesão do Direito de Crédito. Coimbra: Almedina, 2003.
SPEZIALLI, Paulo Roberto. Revisão Contratual. Belo Horizonte: Del Rey, 2002.
STOCO, Rui. Responsabilidade Civil e sua Interpretação Jurisprudencial. 2. ed. São Paulo: RT, 1995.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2018 REVISTA DA AGU
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Autores que publicam nesta Revista concordam com os seguintes termos:
- os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista da AGU o direito de primeira publicação;
- os autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
