Ano 07, nº 18, Out./dez. 2008

Artigos

• INSTITUCIONAL - A PROCURADORIA-GERAL DA UNIÃO, OS INTERESSES PRIMÁRIOS E SECUNDÁRIOS DO ESTADO E A ATUAÇÃO PROATIVA EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

  Fernando Luiz Albuquerque Faria

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.309

• NATUREZA SUBSTANCIAL OU PROCEDIMENTAL DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO

  Brivaldo Pereira Santos

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.310

• DA OPONIBILIDADE, PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL, DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, DESDE QUE ANTERIOR À PROMESSA DE COMPRA E VENDA

  Diogo Melo Oliveira

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.311

• PONDERAÇÕES SOBRE A NECESSIDADE DE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIVULGAR, NOS EDITAIS LICITATÓRIOS, ORÇAMENTO ESTIMADO DO OBJETO QUE SE PRETENDE CONTRATAR

  Leonardo Oliveira Gonçalves

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.312

• O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA

  Leonardo Vizeu Figueiredo

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.313

• NOTAS SOBRE A INAPLICABILIDADE DA FUNÇÃO SOCIAL À PROPRIEDADE PÚBLICA

  Nilma Castro Abe

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.314

• FUNDAMENTOS JURÍDICOS E PEDAGÓGICOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO-PARTICIPATIVO E DA GLOBALIZAÇÃO POLÍTICA

  Rommel Madeiro de Macedo Carneiro

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.315

• ASPECTOS RELEVANTES DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL

  Solange Holanda Rocha

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.316

• O ABUSO DO DIREITO E A FUNÇÃO DE CONTROLE DA BOA-FÉ OBJETIVA

  Shandor Portella Lourenço

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.317

• CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE MEDIANTE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

  Victor Cesar Berland

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.318

• PARECER - AVALIAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO EM INTEGRAR NO PÓLO DA DEMANDA

  José Affonso Albuquerque Netto

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.319

• JURISPRUDÊNCIA - NOTAS PRELIMINARES DE REPERCUSSÕES DA SÚMULA VINCULANTE QUE LIMITARÁ COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO PARA COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

  Luciano Marinho Filho

  • PDF

  DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.320