DA OPONIBILIDADE, PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL, DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, DESDE QUE ANTERIOR À PROMESSA DE COMPRA E VENDA
DOI:
https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.7.n.18.2008.311Palavras-chave:
DA OPONIBILIDADE, PERANTE OS ADQUIRENTES DO IMÓVEL, DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO DECORRENTE DO FINANCIAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS, DESDE QUE ANTERIOR À PROMESSA DE COMPRA E VENDAResumo
1 Introdução; 2 Da Colisão entre os Direitos do Promissário Comprador e os do Credor Hipotecário Nos Contratos De Incorporação Imobiliária; 3 A Súmula 308 do Superior Tribunal de Justiça e as Motivações que levaram à sua edição; 4 conclusão: a impropriedade da súmula 308; 5 Referências.
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