ano 09, nº 26, out./dez. 2010

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DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.e26.2010
Publicado: 2014-12-26

Edição completa

Artigos

  • INSTITUCIONAL - EXTRADIÇÃO. REPÚBLICA ITALIANA. JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. REQUISITOS DE CARÁTER PURAMENTE SUBJETIVOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

    Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.185

  • LINHAS GERAIS SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO PREVIDENCIÁRIO

    Allan Luiz Oliveira Barros
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.186

  • O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Danilo Cruz Madeira
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.187

  • APOSENTADORIA ESPECIAL POLICIAL: LC NO 51/85 E PARÂMETROS DE SUA RECEPÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO E A EC 20/98

    Éder Maurício Pezzi López
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.188

  • INTERCULTURALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: DESAFIOS AO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL NO CASO RAPOSA SERRA DO SOL

    Fábio Campelo Conrado Holanda
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.189

  • ANÁLISE ECONÔMICA DA CONCILIAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    Igor Fonseca Rodrigues
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.190

  • A PARASSUBORDINAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO: PERSPECTIVAS DE UMA RELEITURA DA SUBORDINAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO

    Lucas Santos Pavione
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.191

  • SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA LATERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO

    Luis Eduardo Diniz Araujo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.192

  • TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA E A POSSIBILIDADE DE CONCILIAÇÃO NA SEARA DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Marcio Felipe Lacombe Cunha
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.193

  • A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    Marcos César Botelho
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.194

  • O PAPEL DA ADVOCACIA PÚBLICA CONSULTIVA NO ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO

    Rafael Ramalho Dubeux
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.195

  • AÇÕES AUTÔNOMAS DE IMPUGNAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL

    Raimundo Evandro Ximenes Martins
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.196

  • OS PRINCIPAIS ASPECTOS DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    Renata Elisandra Araujo
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.197

  • REGISTRO DE PREÇO – CONSIDERAÇÕES SOBRE O INSTITUTO E SEU CABIMENTO

    Thulio Caminhoto Nassa
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.198

  • PARECER CONSULTA. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. PESSOAS DO MESMO SEXO. POSSIBILIDADE

    Rafael Peixoto de Paula Marques
    DOI: https://doi.org/10.25109/2525-328X.v.9.n.26.2010.199